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Efeito ex nunc e as decisoes do STJ
Efeito ex nunc e as decisoes do STJ
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Efeito ex nunc e as decisoes do STJ

Tércio Sampaio Ferraz Júnior 1941- Roque Antonio Carrazza; Nelson Nery Júnior

Barueri Manole 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (347.991:340.142(81) F433e 2.ed. BCI ) e outros locais(Acessar)

2
Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais
Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Vinculação de decisões do STF: aspectos normativos, institucionais e culturais

Silva, Mariana Ferreira Cardoso Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación

Matos, Amanda Melillo De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby
Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby
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Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: discurso, prática e lobby

Guimarães, Lívia Gil

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF

Barbosa, Ana Laura Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-11-06

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Medida provisória dos entes federativos subnacionais
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Medida provisória dos entes federativos subnacionais

Ferreira, Tomás Julio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-10-22

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7
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Os princípios constitucionais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: conceitos e formas de aplicação

Botelho, Arthur

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-24

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8
Democracia judicializada o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional
Democracia judicializada o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Democracia judicializada o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional

Daniel Vieira Bogéa Soares José Levi Mello do Amaral Júnior

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (340.131.5(043) S653d DES )(Acessar)

9
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a 2013

Resende, Fabricio Contato Lopes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-05-11

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal como instância decisória dotada de vinculatividade no sistema jurídico brasileiro uma leitura a partir da teoria sistêmica luhmanniana

Nilton Rodrigues de Oliveira Roger Stiefelmann Leal

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (C2-10-26 DBC Versão Corrigida )(Acessar)

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