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Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura
Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura
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Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura

Bauer, Caroline Silveira

Estudos ibero-americanos, 2019, Vol.45 (1), p.91-103 [Periódico revisado por pares]

Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)

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Negociação Coletiva e Extensão de seus Resultados no Brasil: Permanências e Rupturas
Negociação Coletiva e Extensão de seus Resultados no Brasil: Permanências e Rupturas
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Negociação Coletiva e Extensão de seus Resultados no Brasil: Permanências e Rupturas

Cardoso, Adalberto

Dados, 2024, Vol.67 (1) [Periódico revisado por pares]

Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988
A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988
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A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988

Laurindo, Marcel Mangili ; Heinen, Luana Renostro

Revista direito GV, 2021, Vol.17 (2) [Periódico revisado por pares]

Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São Paulo

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE
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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO ÁRBITRO OU JOGADOR? AS CRISES FISCAIS DOS ESTADOS BRASILEIROS E O JOGO DO RESGATE

Echeverria, Andrea de Quadros Dantas ; Ribeiro, Gustavo Ferreira

Revista de Estudos Institucionais, 2018-12, Vol.4 (2), p.642-671 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: RAZÕES PARA COMEMORAR?
TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: RAZÕES PARA COMEMORAR?
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TRINTA ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: RAZÕES PARA COMEMORAR?

ARRETCHE, MARTA

Novos estudos CEBRAP, 2018-12, Vol.37 (3), p.395-414 [Periódico revisado por pares]

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional
30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional
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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional

Antonio Moreira Maués

Revista direito GV, 2020, Vol.16 (1), p.e1941 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988
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O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988

Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo ; Costa, Alexandre Araújo

Revista de Estudos Institucionais, 2017-02, Vol.2 (2), p.818-870 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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O princípio constitucional da eficiência e a concretização dos direitos fundamentais
O princípio constitucional da eficiência e a concretização dos direitos fundamentais
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O princípio constitucional da eficiência e a concretização dos direitos fundamentais

Soares de Oliveira Segundo, Jair

Fides : revista de filosofia do direito, do estado e da sociedade, 2010, Vol.1 (1), p.107-124 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
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História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos

Adorno, Sérgio

Novos estudos, 2010-03 (86), p.5-20 [Periódico revisado por pares]

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

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Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988
Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988
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Algumas reflexões sobre a incorporação do paradigma comunitarista na Constituição de 1988

Ximenes, Julia Maurmann

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2008-09, Vol.29 (57), p.47-66 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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