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Material Type: Artigo
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do NordesteArruda, Gerardo Clésio Maia ; Mattos, Luis Augusto BezerraDireito e Desenvolvimento, 2018-07, Vol.9 (1), p.100-116 [Periódico revisado por pares]Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988Laurindo, Marcel Mangili ; Heinen, Luana RenostroRevista direito GV, 2021, Vol.17 (2) [Periódico revisado por pares]Fundação Getulio Vargas, Escola de Direito de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucionalAntonio Moreira MauésRevista direito GV, 2020, Vol.16 (1), p.e1941 [Periódico revisado por pares]Sao Paulo: Fundação Getulio VargasTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A REVOLUÇÃO REPUBLICANA DE 1817: EM BUSCA DE UMA CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA / THE REPUBLICAN REVOLUTION OF 1817: LOOKING FOR A BRAZILIAN CONSTITUTIONAL CULTUREMARCELO CASSEB CONTINENTINORevista Jurídica da UFERSA, 2017-10, Vol.1 (2), p.57-67 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal Rural do Semi-áridoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Do constitucionalismo brasileiro: uma introdução histórica (1824-1988)Cunha, Paulo Ferreira daHistoria constitucional, 2007 (8) [Periódico revisado por pares]Universidad de Oviedo: Area de Derecho ConstitucionalTexto completo disponível |