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DIREITO PROCESSUAL ROMANO
DIREITO PROCESSUAL ROMANO
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DIREITO PROCESSUAL ROMANO

Gonçalves de Castro Mendes, Aluisio ; Paes de Castro Mendes, Carolina

Revista eletrônica de direito processual, 2023-10, Vol.24 (3) [Periódico revisado por pares]

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CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO
CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO
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CORTES SUPREMAS E A HERANÇA BÜLOWIANA NA JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO

Reis Mundim, Luis Gustavo ; Varela de Oliveira, Alexandre

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.293 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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3
ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HABEAS CORPUS Nº 281.101/SP À LUZ DA PROIBIÇÃO DO BIS IN IDEM
ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HABEAS CORPUS Nº 281.101/SP À LUZ DA PROIBIÇÃO DO BIS IN IDEM
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ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HABEAS CORPUS Nº 281.101/SP À LUZ DA PROIBIÇÃO DO BIS IN IDEM

Cabral Bezerra, Heitor Eduardo ; Ferreira de Souza e Saboya, Keity Mara

Revista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.136 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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4
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
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DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.20 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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5
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
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SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS

Fux, Luiz ; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro ; Fux, Rodrigo

Revista eletrônica de direito processual, 2022-10, Vol.23 (3) [Periódico revisado por pares]

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6
LA CARGA DE LA PRUEBA EN PROCEDIMIENTOS DE CIRUGÍA PLÁSTICA Y RECONSTRUCTIVA
LA CARGA DE LA PRUEBA EN PROCEDIMIENTOS DE CIRUGÍA PLÁSTICA Y RECONSTRUCTIVA
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LA CARGA DE LA PRUEBA EN PROCEDIMIENTOS DE CIRUGÍA PLÁSTICA Y RECONSTRUCTIVA

Gómez Fröde, Carina

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.75 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE
A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE
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A (IR) RACIONALIDADE NA JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DETERMINANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PRECEDENTE VINCULANTE

Da Cruz, Tatiana Paula

Revista eletrônica de direito processual, 2021-05, Vol.22 (2), p.670 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E AUTOTUTELA: O EXEMPLO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E AUTOTUTELA: O EXEMPLO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
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INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E AUTOTUTELA: O EXEMPLO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA

de Miranda Valverde Terra, Aline ; Schenk, Leonardo Faria

Revista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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9
PONTOS DE ENCONTRO E DESENCONTRO ENTRE A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL E A ASSISTÊNCIA
PONTOS DE ENCONTRO E DESENCONTRO ENTRE A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL E A ASSISTÊNCIA
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PONTOS DE ENCONTRO E DESENCONTRO ENTRE A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NEGOCIAL E A ASSISTÊNCIA

da Silva Vieira, Debora ; Moitta Pinto da Costa, Rosalina ; Santos Fernandes Góes, Gisele

Revista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.59 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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