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Material Type: Artigo
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Direito, código processo civil: chamamento ao processoGomes, Emmannuell Fernandes CardosoContribuciones a las ciencias sociales, 2024-05, Vol.17 (5), p.e6638Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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REFLEXÕES SOBRE A PROVA CIENTÍFICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROAlves de Luna, Rafael ; Wanderley Gomes Neto, José Mário ; Suele Carneiro de Oliveira, GabrielaRevista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.409 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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DISCUSSÕES SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Uma análise a partir do Temas n° 99 e 112 dos recursos especiais repetitivosLindoso, Maria Cristine Branco ; De Matos, Amanda VisotoRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL NO CPC/2015 E OS PRINCÍPIOS ALI/UNIDROIT DO PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE DE CONSONÂNCIA DA HARMONIZAÇÃO PROCESSUALMoschen, Valesca Raizer Borges ; Barbosa, Luiza NogueiraRevista eletrônica de direito processual, 2018-08, Vol.19 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENQUANTO NORMA À LUZ DO PROCESSO CIVIL PRAGMÁTICOBezerra Marcos, Henrique Jerônimo ; Mesquita de Almeida Neto, LuizRevista eletrônica de direito processual, 2019-09, Vol.20 (3), p.216 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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BREVES NOTAS SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: OS ARTIGOS 190.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E 547.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS DE 2013Gomes, Guilherme Brandão Salazar Loureiro ; Pinho, Humberto Dalla Bernardina deRevista eletrônica de direito processual, 2019-04, Vol.20 (1) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE INTERNATIONAL CIVIL PROCEDURE IN BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE 2015 CODE AND THE ALI/UNIDROIT PRINCIPLES OF TRANSNATIONAL CIVIL PROCEDURE: AN ANALYSIS OF PROCEDURAL HARMONIZATION/O PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL NO CPC/2015 E OS PRINCIPIOS ALI/UNIDROIT DO PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL: UMA ANALISE DE CONSONANCIA DA HARMONIZACAO PROCESSUALMoschen, Valesca Raizer Borges ; Barbosa, Luiza NogueiraRevista eletrônica de direito processual, 2018-05, Vol.19 (2) [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA E A SUA PERSPECTIVA A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O CONTRAPONTO ENTRE A CULTURA DA SENTENÇA E A CULTURA DO CONSENSOJiukoski da Silva, Sabrina ; Soares Stersi dos Santos, Ricardo ; Peteffi da Silva, RafaelRevista eletrônica de direito processual, 2020-01, Vol.21 (1), p.392 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A incidência do Código de Processo Civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisMenezes, AlexRevista Controle: Doutrinas e artigos, 2017, Vol.15 (1), p.223-253 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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SHORT NOTES ABOUT THE ADEQUATION OF THE LEGAL PROCEDURE IN BRAZIL AND PORTUGAL: THE ARTICLES 190 OF THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE CODE OF 2015 AND 547 OF THE PORTUGUESE CIVIL PROCEDURE CODE OF 2013/BREVES NOTAS SOBRE A ADEQUACAO DA TRAMITACAO PROCESSUAL NO BRASIL E EM PORTUGAL: OS ARTIGOS 190. DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 E 547. DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUES DE 2013Gomes, Guilherme Brandao Salazar Loureiro ; de Pinho, Humberto Dalla BernardinaRevista eletrônica de direito processual, 2019-01, Vol.20 (1), p.216 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |