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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS E TUTELA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS E TUTELA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS E TUTELA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Moura, Emerson Affonso da Costa ; Mota, Mauricio

Revista de Direito da Cidade, 2018-12, Vol.10 (4)

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2
An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code/Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil
An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code/Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil
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An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code/Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil

Bitencourt, Caroline Müller ; Cano, Carlos Ignacio Aymerich ; Trindade, Jonas Faveiro

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-08 (88), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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3
A Atuação da Sociedade Civil no Processo Brasileiro de Refúgio
A Atuação da Sociedade Civil no Processo Brasileiro de Refúgio
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A Atuação da Sociedade Civil no Processo Brasileiro de Refúgio

Castro, Flávia Rodrigues de

REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020-04, Vol.28 (58), p.147-165 [Periódico revisado por pares]

Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios

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4
Gestão da sustentabilidade em cidades: uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
Gestão da sustentabilidade em cidades: uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas
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Gestão da sustentabilidade em cidades: uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas

Kist, Mônica Beppler ; Bellen, Hans Michael Van

Revista de administração pública (Rio de Janeiro), 2022-09, Vol.56 (5), p.583-602 [Periódico revisado por pares]

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5
An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code/Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil
An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code/Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil
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An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code/Uma aproximação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas e o regime de precedentes e súmulas do Código de Processo Civil

Bitencourt, Caroline Müller ; Cano, Carlos Ignacio Aymerich ; Trindade, Jonas Faveiro

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021-08 (88), p.1 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Santa Catarina

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6
Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista
Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista
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Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

Nogueira, Rafael Fecury

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2018-01, Vol.4 (1), p.243-275 [Periódico revisado por pares]

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7
O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015
O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015
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O regime jurídico do juízo de admissibilidade dos recursos criminais dirigidos aos Tribunais Superiores conforme o CPC/2015

Rocha Jr, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020-04, Vol.6 (1), p.423-450 [Periódico revisado por pares]

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8
Sustainability management in cities: a perspective regarding the role of civil society networks in the public policy analysis process/ Gestao da sustentabilidade em cidades: uma perspectiva considerando a atuacao de redes da sociedade civil no processo de analise de politicas publicas/ Gestion de la sostenibilidad en las ciudades: una perspectiva considerando el papel de las redes de la sociedad civil en el proceso de analisis de politicas publicas
Sustainability management in cities: a perspective regarding the role of civil society networks in the public policy analysis process/ Gestao da sustentabilidade em cidades: uma perspectiva considerando a atuacao de redes da sociedade civil no processo de analise de politicas publicas/ Gestion de la sostenibilidad en las ciudades: una perspectiva considerando el papel de las redes de la sociedad civil en el proceso de analisis de politicas publicas
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Sustainability management in cities: a perspective regarding the role of civil society networks in the public policy analysis process/ Gestao da sustentabilidade em cidades: uma perspectiva considerando a atuacao de redes da sociedade civil no processo de analise de politicas publicas/ Gestion de la sostenibilidad en las ciudades: una perspectiva considerando el papel de las redes de la sociedad civil en el proceso de analisis de politicas publicas

Kist, Monica Beppler ; Van Bellen, Hans Michael

Revista de administração pública (Rio de Janeiro), 2022-09, Vol.56 (5), p.583 [Periódico revisado por pares]

Fundacao Getulio Vargas

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9
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública – propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública – propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública – propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência

Mascarenhas, Caio Gama ; Ribas, Lídia Maria

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-04, Vol.7 (1), p.285-317 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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10
An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code
An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code
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An approach between the institutional capacity of the Courts of Audit and the regimen of precedents and summulas from the Civil Procedure Code

Bitencourt, Caroline Müller ; Cano, Carlos Ignacio Aymerich ; Trindade, Jonas Faveiro

Seqüência (Florianópolis, Brazil), 2021, Vol.42 (88), p.1-32 [Periódico revisado por pares]

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

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