Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Artigo
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DA BUSCA DA EFICÁCIA DO PROVIMENTO JUDICIALMarina Ferreira FonsecaVianna Sapiens (Online), 2017-09, Vol.3 (1), p.32-32 [Periódico revisado por pares]Instituto Vianna JúniorTexto completo disponível |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividadeRosa, Renato Xavier Da SilveiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-15Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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The Evaluative - Formalism of the New Code of Civil ProcedureLuciano Souto Dias ; Natane Franciella de OliveiraRevista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, 2016-10, Vol.1 (1), p.143-166Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Texto completo disponível |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Vulnerabilidade como critério legítimo de desequiparação no processo civilSilva, Fernanda TartuceBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-03-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O papel do juiz na efetividade do processo civil contemporâneoNagao, Paulo IssamuBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-10-23Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O AJUSTAMENTO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ÀS DEMANDAS INDIVIDUAIS DE SEGURIDADE SOCIALSavaris, José AntonioRevista de Estudos Institucionais, 2019-12, Vol.5 (3), p.1168-1184 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do Rio de JaneiroTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O procedimento cautelar e a tutela cautelar pessoal no processo penal brasileiro: a construção de um modelo de cautelaridade processual penal adequada ao sistema acusatórioPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2021Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Tutela definitiva da parcela incontroversa da demanda: compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2010Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Técnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC): análise a partir da ConstituiçãoPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2009Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Instrumentalidade e efetividade do processo: ressistematização das tutelas antecipadasPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2008Texto completo disponível |