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1
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

Zanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, Janriê

Revista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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2
Os incentivos econômicos à compra de colhedoras pelo PRONAF - Mais Alimentos para os produtores de arroz irrigado do Rio Grande do Sul
Os incentivos econômicos à compra de colhedoras pelo PRONAF - Mais Alimentos para os produtores de arroz irrigado do Rio Grande do Sul
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Os incentivos econômicos à compra de colhedoras pelo PRONAF - Mais Alimentos para os produtores de arroz irrigado do Rio Grande do Sul

De Araújo, João

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-08, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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3
Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro
Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro
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Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro

Moura, Emerson Affonso da Costa ; De Oliveira, Laila Rainho

Revista brasileira de políticas públicas, 2014-07, Vol.4 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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4
Misunderstanding "Gender": Considerations on the Italian "Law againstfeminicide"/ I fraintendimenti del "genere": riflessioni sulla legge italiana sul "femminicidio"
Misunderstanding "Gender": Considerations on the Italian "Law againstfeminicide"/ I fraintendimenti del "genere": riflessioni sulla legge italiana sul "femminicidio"
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Misunderstanding "Gender": Considerations on the Italian "Law againstfeminicide"/ I fraintendimenti del "genere": riflessioni sulla legge italiana sul "femminicidio"

Monceri, Flavia

Revista brasileira de estudos políticos, 2022-01 (124), p.125 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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5
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na Alemanha

Spies da Cunha, Anita ; Schiocchet, Taysa

Revista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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6
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MATO GROSSO DO SUL/BRASIL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MATO GROSSO DO SUL/BRASIL
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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM MATO GROSSO DO SUL/BRASIL

Aguilera Urquiza, Antonio Hilario ; Dos Santos, Lourival

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.233 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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7
ASPECTOS URBANÍSTICOS, CIVIS E REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE
ASPECTOS URBANÍSTICOS, CIVIS E REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE
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ASPECTOS URBANÍSTICOS, CIVIS E REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE

Carmona, Paulo Afonso Cavichioli ; Loures de Oliveira, Fernanda

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.123 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
The Force of Law: research routes in sociology of the juridical field/ A forca do Direito: roteiros de pesquisa em sociologia do campo juridico
The Force of Law: research routes in sociology of the juridical field/ A forca do Direito: roteiros de pesquisa em sociologia do campo juridico
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The Force of Law: research routes in sociology of the juridical field/ A forca do Direito: roteiros de pesquisa em sociologia do campo juridico

Castro, Felipe Araujo

Revista brasileira de estudos políticos, 2020-01 (120), p.159 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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9
Representative government and crises of democratic law: The confusion between "democratic" and "electoral"/Governo representativo e crise do direito democratico: A confusao entre "democratico" e "eleitoral"
Representative government and crises of democratic law: The confusion between "democratic" and "electoral"/Governo representativo e crise do direito democratico: A confusao entre "democratico" e "eleitoral"
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Representative government and crises of democratic law: The confusion between "democratic" and "electoral"/Governo representativo e crise do direito democratico: A confusao entre "democratico" e "eleitoral"

Silva, Adriana Campos ; de Oliveira Moraes, Ricardo Manoel

Revista brasileira de estudos políticos, 2020-01 (120), p.13 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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10
The "castilhista" Constitution of 1891 and the foundation of republican authoritarian constitutionalism/A Constituicao castilhista de 1891 e a fundacao do constitucionalismo autoritario republicano
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The "castilhista" Constitution of 1891 and the foundation of republican authoritarian constitutionalism/A Constituicao castilhista de 1891 e a fundacao do constitucionalismo autoritario republicano

Pinto, Francisco Rogerio Madeira

Revista brasileira de estudos políticos, 2019-01 (118), p.245 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de direito

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