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A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais / The competition clause prohibition on Brazilian Law and its historical background: the Juta case (1914). Remarks uponits normative, doctrinaires and forensic outcomes
A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais / The competition clause prohibition on Brazilian Law and its historical background: the Juta case (1914). Remarks uponits normative, doctrinaires and forensic outcomes
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A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais / The competition clause prohibition on Brazilian Law and its historical background: the Juta case (1914). Remarks uponits normative, doctrinaires and forensic outcomes

Ferraz, Daniel Amin ; de Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais / State and religion: brazilian constitutional law and christianism: a survey of speculatives, historical and instrumental possibilities
Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais / State and religion: brazilian constitutional law and christianism: a survey of speculatives, historical and instrumental possibilities
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Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais / State and religion: brazilian constitutional law and christianism: a survey of speculatives, historical and instrumental possibilities

de Moraes Godoy, Arnaldo Sampaio ; Campos Mello, Patrícia Perrone

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego
Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego
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Configuración y restricción de los derechos subjetivos a partir de un análisis de las posiciones jurídicas fundamentales en juego

Mercio Cachapuz, María Claudia

Revista de derecho privado (Universidad Externado de Colombia. Departamento de Derecho Civil), 2017-12, Vol.33 (33), p.51-72 [Periódico revisado por pares]

Bogotá: Universidad Externado de Colombia

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Imunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
Imunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália
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Imunidades jurisdicionais do estado perante a Corte Internacional de Justiça: uma análise a partir do caso Alemanha vs. Itália

Almeida, Paula Wojcikiewicz

Revista direito GV, 2016-08, Vol.12 (2), p.516-541 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Controles de capital: 70 amps de vai e vem
Controles de capital: 70 amps de vai e vem
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Controles de capital: 70 amps de vai e vem

Bruno Meyerhof Salama

Revista direito GV, 2014-07, Vol.10 (2), p.451 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista
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Quando o gênero bate à porta do STF: a busca por um constitucionalismo feminista

Estefânia Maria de Queiroz Barboza ; Demetrio, André

Revista direito GV, 2019-10, Vol.15 (3), p.e1930 [Periódico revisado por pares]

Sao Paulo: Fundação Getulio Vargas

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