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Seguro - contrato - contrato de adesão - cláusulas limitativas de direito, que não se mostram claras e em destaque - nulidade - ocorrência - cláusula de perfil - inopinibilidade - previsão de situações excludentes de indenização que não configuram, ontologicamente, agravamento de risco - limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido - admissibilidade - inteligênca dos arts. 54 do CDC, 51 e 422 do CC de 2002
Seguro - contrato - contrato de adesão - cláusulas limitativas de direito, que não se mostram claras e em destaque - nulidade - ocorrência - cláusula de perfil - inopinibilidade - previsão de situações excludentes de indenização que não configuram, ontologicamente, agravamento de risco - limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido - admissibilidade - inteligênca dos arts. 54 do CDC, 51 e 422 do CC de 2002
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Seguro - contrato - contrato de adesão - cláusulas limitativas de direito, que não se mostram claras e em destaque - nulidade - ocorrência - cláusula de perfil - inopinibilidade - previsão de situações excludentes de indenização que não configuram, ontologicamente, agravamento de risco - limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido - admissibilidade - inteligênca dos arts. 54 do CDC, 51 e 422 do CC de 2002

Paulo Salvador Frontini

Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro São Paulo v. 54, n. 137, p. 285-294, jan./mar. 2005

São Paulo 2005

Localização: FD - Fac. Direito    ((S1-45) DBC )(Acessar)

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Seguro - contrato - contrato de adesão - cláusulas limitativas de direito, que não se mostram claras e em destaque - nulidade - ocorrência - cláusula de perfil - inopinibilidade - previsão de situações excludentes de indenização que não configuram, ontologicamente, agravamento de risco - limitação do prêmio a percentual previamente estabelecido - admissibilidade - inteligênca dos arts. 54 do CDC, 51 e 422 do CC de 2002
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Paulo Salvador Frontini

Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro São Paulo v. 54, n. 137, p. 285-294, jan./mar. 2005

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  1. Frontini, P

Neste Assunto:

  1. Seguros
  2. Cláusula Contratual
  3. Contrato De Adesão

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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