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Material Type: Article
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SUSTAINABILITY IN EAST-NORDIC PROCEDURAL LAW/SUSTENTABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO LESTE NORDICOErvo, LauraRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.713 [Peer Reviewed Journal]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjFull text available |
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Material Type: Article
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CONTRIBUTIONS TO THE GENERAL THEORY OF COLLECTIVE PROCEDURAL LAW/CONTRIBUTOS A TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVOCosta, Rafael de Oliveira ; Scarabel, Persio Ricardo PerrellaRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1142 [Peer Reviewed Journal]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjFull text available |
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Material Type: Article
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ASPECTS OF SUBSTANTIVE LAW AND PROCEDURAL LAW IN THE INTERPRETATION AND APPLICATION OF ARTICLE 406 OF THE CIVIL CODE/ASPECTOS DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL NA INTERPRETACAO E NA APLICACAO DO ARTIGO 406 DO CODIGO CIVILNeto, Elias Marques de Medeiros ; Rocha, Elzeane da ; Trade, Andre PerasoliRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.416 [Peer Reviewed Journal]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjFull text available |
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Material Type: Article
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EXPERT EVIDENCE REGARDING INSALUBRITY IN THE PROCEDURAL LABOR LAW: ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE CONSTITUCIONAL PERSPECTIVE AND EFFECTIVE CONTRADICTORY/PROVA PERICIAL RELATIVA A INSALUBRIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ANALISE SOB A OTICA CONSTITUCIONAL E DO CONTRADITORIO EFETIVOde Araujo, Andrey Araujo ; Dias, Clara Angelica Goncalves CavalcantiRevista eletrônica de direito processual, 2023-01, Vol.24 (1), p.42 [Peer Reviewed Journal]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjFull text available |
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Material Type: Article
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DIREITO PROCESSUAL ROMANOGonçalves de Castro Mendes, Aluisio ; Paes de Castro Mendes, CarolinaRevista eletrônica de direito processual, 2023-10, Vol.24 (3) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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SINGAPORE CONVENTION ON MEDIATION: A HUGE CONTRIBUTION TO THE DEVELOPMENT OF THE INTERNATIONAL MEDIATION AND SIGNATORIES COUNTRIES' CIVIL PROCEDURAL LAW/A CONVENCAO DE SINGAPURA: UMA GRANDE CONTRIBUICAO PARA A MEDIACAO INTERNACIONAL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL DOS PAISES SIGNATARIOSElisavetsky, Alberto ; Marun, Maria VictoriaRevista eletrônica de direito processual, 2022-01, Vol.23 (1), p.1 [Peer Reviewed Journal]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjFull text available |
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Material Type: Article
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ROMAN PROCEDURAL LAW/DIREITO PROCESSUAL ROMANOde Castro Mendes, Aluisio Goncalves ; de Castro Mendes, Carolina PaesRevista eletrônica de direito processual, 2023-09, Vol.24 (3), p.1 [Peer Reviewed Journal]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjFull text available |
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Material Type: Article
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DIREITO PROCESSUAL E SUJEITOS VULNERÁVEIS (UM OLHAR COMPARATIVO ENTRE OS ORDENAMENTOS DA ARGENTINA E PORTUGAL)Capelo, Maria José ; Mosmann, Maria Vitória ; De Lima Vieira, Amanda ; Cury, Cesar Felipe ; Clare Pochmann da Silva, Larissa ClareRevista eletrônica de direito processual, 2024-02, Vol.25 (1) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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DIREITO PROCESSUAL COMPARADO, TEORIA GERAL DO PROCESSO E PRECEDENTESMendes, Aluisio Gonçalves de Castro ; Mendes, Carolina Paes de CastroRevista eletrônica de direito processual, 2022-06, Vol.23 (2) [Peer Reviewed Journal]Full text available |
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Material Type: Article
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CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVOCosta, Rafael De Oliveira ; Perrella Scarabel, Pérsio RicardoRevista eletrônica de direito processual, 2022, Vol.23 (1) [Peer Reviewed Journal]Full text available |