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O atual direito processual de grupos sociais: entre o ativismo judicial e o garantismo judicial
O atual direito processual de grupos sociais: entre o ativismo judicial e o garantismo judicial
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O atual direito processual de grupos sociais: entre o ativismo judicial e o garantismo judicial

Guedes, Jefferson Carús

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (1) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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2
Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas
Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas
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Legitimidade do Direito Penal Militar no Estado Democrático de Direito: hierarquia e disciplina como bases sistêmicas

Lacava Filho, Nelson

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-05-21

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima
A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima
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A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima

Andrade, Flávio da Silva

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2017-10, Vol.3 (3), p.1007-1041 [Periódico revisado por pares]

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4
O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas
O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas
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O impacto do federalismo fiscal no processo de controle jurisdicional de políticas públicas

Burgo, Vitor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA/THE LEGAL INSTITUTE OF PROOF IN BRAZILIAN PROCEDURAL LAW AND ITS HISTORICAL (RE)CONSTRUCTION/LA INSTITUCIÓN JURÍDICA DE LA PRUEBA EN EL DERECHO PROCESAL BRASILEÑA Y SU (RE)CONSTRUCCIÓN HISTÓRICO
O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA/THE LEGAL INSTITUTE OF PROOF IN BRAZILIAN PROCEDURAL LAW AND ITS HISTORICAL (RE)CONSTRUCTION/LA INSTITUCIÓN JURÍDICA DE LA PRUEBA EN EL DERECHO PROCESAL BRASILEÑA Y SU (RE)CONSTRUCCIÓN HISTÓRICO
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O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA/THE LEGAL INSTITUTE OF PROOF IN BRAZILIAN PROCEDURAL LAW AND ITS HISTORICAL (RE)CONSTRUCTION/LA INSTITUCIÓN JURÍDICA DE LA PRUEBA EN EL DERECHO PROCESAL BRASILEÑA Y SU (RE)CONSTRUCCIÓN HISTÓRICO

Freitas, Sérgio Henriques Zandona ; Campos, Felipe de Almeida

Argumenta, 2016-01 (25), p.301 [Periódico revisado por pares]

Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP, Programa de Mestrado em Ciência Juridica

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6
AMICUS CURIAE, CONSTITUTIONAL PROCESS MODEL AND THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE/ AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRATICO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
AMICUS CURIAE, CONSTITUTIONAL PROCESS MODEL AND THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE/ AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRATICO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
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AMICUS CURIAE, CONSTITUTIONAL PROCESS MODEL AND THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE/ AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRATICO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Couto, Monica Bonetti ; da Silva, Guilherme Amorim Campos

Revista eletrônica de direito processual, 2017-09, Vol.18 (3), p.256 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
THE ANTAGONISM BETWEEN THE ETHICS OF PRECEDENTS AND THE DEMOCRATIC STATE OF LAW/O ANTAGONISMO ENTRE A ETICA DOS PRECEDENTES E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
THE ANTAGONISM BETWEEN THE ETHICS OF PRECEDENTS AND THE DEMOCRATIC STATE OF LAW/O ANTAGONISMO ENTRE A ETICA DOS PRECEDENTES E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
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THE ANTAGONISM BETWEEN THE ETHICS OF PRECEDENTS AND THE DEMOCRATIC STATE OF LAW/O ANTAGONISMO ENTRE A ETICA DOS PRECEDENTES E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Mundim, Luis Gustavo Reis

Revista eletrônica de direito processual, 2019-01, Vol.20 (1), p.315 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
THE ANTAGONISM BETWEEN THE ETHICS OF PRECEDENTS AND THE DEMOCRATIC STATE OF LAW/O ANTAGONISMO ENTRE A ETICA DOS PRECEDENTES E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
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THE ANTAGONISM BETWEEN THE ETHICS OF PRECEDENTS AND THE DEMOCRATIC STATE OF LAW/O ANTAGONISMO ENTRE A ETICA DOS PRECEDENTES E O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

Mundim, Luis Gustavo Reis

Revista eletrônica de direito processual, 2019-01, Vol.20 (1), p.315 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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AMICUS CURIAE, CONSTITUTIONAL PROCESS MODEL AND THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE/ AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRATICO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
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AMICUS CURIAE, CONSTITUTIONAL PROCESS MODEL AND THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE/ AMICUS CURIAE, MODELO PROCESSUAL DEMOCRATICO E O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Couto, Monica Bonetti ; da Silva, Guilherme Amorim Campos

Revista eletrônica de direito processual, 2017-09, Vol.18 (3), p.256 [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri
Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri
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Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri

Melchior, Antonio Pedro

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2020-08, Vol.6 (2), p.1059-1078 [Periódico revisado por pares]

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  1. Grinover, A
  2. Lacava Filho, N
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  1. Democracy
  2. Democracy
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  4. Human Rights
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