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Material Type: Artigo
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O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTESCanavez, Jorge Baptista ; Lima, Renata Nunes Da Silva Souza ; Miguel, Felipe De Faria ; Gaio, Antônio PereiraLex humana (Petrópolis, RJ, Brasil), 2018-07, Vol.10 (2), p.41-59 [Periódico revisado por pares]Petropolis: Catholic University of PetropolisTexto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Curso de direito processual do trabalhoAmauri Mascaro NascimentoSão Paulo Saraiva 1996Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3420 N244c16 24486/16 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese
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O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas: análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiroPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015): as nulidades como invalidades no direito processualPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Livro
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Direito processual do trabalho doutrina e prática forense...Sérgio Pinto Martins 1963-São Paulo Atlas 1998Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 347.9:331(81) M346d 8.ed. DTB ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Direito processual do trabalho doutrina e prática forense ...Sérgio Pinto Martins 1963-São Paulo Atlas 1999Localização: FD - Fac. Direito (RESERVA TÉCNICA 347.9:331(81) M346d 9.ed. DTB ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Tese
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A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2019Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ÔNUS E DEVERES PROCESSUAISAzevedo, GustavoRevista Acadêmica, 2020-12, Vol.92 (2), p.232-250 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal de PernambucoTexto completo disponível |
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Material Type: Tese
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Os poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022Texto completo disponível |
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Material Type: Tese
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O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeressePontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2020Texto completo disponível |