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1
Análise crítica da proteção das patentes de invenção farmacêuticas e biotecnológicas: perspectiva dos países em desenvolvimento
Análise crítica da proteção das patentes de invenção farmacêuticas e biotecnológicas: perspectiva dos países em desenvolvimento
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Análise crítica da proteção das patentes de invenção farmacêuticas e biotecnológicas: perspectiva dos países em desenvolvimento

César, Priscilla Maria Dias Guimarães

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-06-08

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2
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira

Magalhães, Marco Túlio Reis

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-12

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3
Energia e o sistema multilateral de comércio: o paradigma do desenvolvimento sustentável
Energia e o sistema multilateral de comércio: o paradigma do desenvolvimento sustentável
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Energia e o sistema multilateral de comércio: o paradigma do desenvolvimento sustentável

Lembo, Carolina Maria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

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4
Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests
Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Certification through the lenses of environmental protection: lessons from the search of international conservation of forests

Megale, Tiago Matsuoka

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-09-08

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5
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013

Telli, Isadora Postal

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-02-06

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6
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988

Brandão, Renata Figueiredo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

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7
Direito à saúde e cobertura universal de saúde
Direito à saúde e cobertura universal de saúde
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à saúde e cobertura universal de saúde

Falcão, Matheus Zuliane

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-05

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8
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O papel das organizações da sociedade civil na promoção do Estado de Direito (meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos

Calixto, Angela Jank

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-05-17

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