Recursos e reexame necessário no projeto da nova lei de ação civil pública
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Gozzoli, Maria Clara...[et al.] (*), Coords Em defesa de um novo sistema de processos coletivos : estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover São Paulo : Saraiva, 2010
São Paulo Saraiva 2010
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.921.2(81) E44 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)
Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89
Paulo Henrique dos Santos Lucon Rafael Ribeiro Rodrigues
Abrão, Carlos Henrique ; Carvalhosa, Modesto ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos, coords. ; Santos, Alexandre Pinheiro dos ... [et al.] A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva São Paulo : Quartier Latin, 2019 329 p
Análise crítica da liquidação e execução na tutela coletiva
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)
Interpretação do pedido e da causa de pedir nas demandas coletivas (conexão, continência e litispendência)
Paulo Henrique dos Santos Lucon Daniela Monteiro (*) Gabbay; Rafael Francisco (*) Alves; Tathyana Chaves de (*) Andrade
Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Coord Tutela coletiva : 20 anos da lei de ação civil pública e do fundo de defesa de direitos difusos : 15 anos do código de defesa do consumidor São Paulo : Atlas, 2006
São Paulo Atlas 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.921.2:342.7(81) T881 BCI ) e outros locais(Acessar)
Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública Lei nº 7.913/1989
Paulo Henrique dos Santos Lucon João Pereira Monteiro Neto
Abrão, Carlos Henrique ; Carvalhosa, Modesto ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos, coords. ; Santos, Alexandre Pinheiro dos ... [et al.] A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva São Paulo : Quartier Latin, 2019 329 p