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Direito como linguagem
Direito como linguagem
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Direito como linguagem

De Lacerda Abreu, Luiz Eduardo

Revista de antropologia (São Paulo), 2023-03, Vol.66 (1), p.e197851 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo - USP

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O direito à habitação como direito à cidade
O direito à habitação como direito à cidade
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O direito à habitação como direito à cidade

Arma, Rosa

Cidades, comunidades e território (Em linha), 2023-10, Vol.47 [Periódico revisado por pares]

DINÂMIA’CET-IUL

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3
História Comparada do Direito
História Comparada do Direito
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História Comparada do Direito

Halpérin, Jean-Louis

Revista da Faculdade de Direito (Belo Horizonte, Brazil), 2022-04 (48) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal de Minas Gerais

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Direito comunitário
Direito comunitário
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Direito comunitário

Kostogryzov, Pavel Igorevich

Passagens, 2023-02, Vol.15 (1), p.151-174 [Periódico revisado por pares]

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A JUVENTUDE É UM DIREITO PARA QUEM? PROCESSOS DE REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À JUVENTUDE NO MARANHÃO
A JUVENTUDE É UM DIREITO PARA QUEM? PROCESSOS DE REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À JUVENTUDE NO MARANHÃO
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A JUVENTUDE É UM DIREITO PARA QUEM? PROCESSOS DE REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À JUVENTUDE NO MARANHÃO

Lima de Sousa, Leila

Revista Observatório, 2023-12, Vol.9 (1), p.a24pt-a24pt [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Tocantins

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DIREITO DA MÚSICA: REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
DIREITO DA MÚSICA: REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
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DIREITO DA MÚSICA: REFLEXÕES SOBRE A LEI DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Barros, Carla Eugenia Caldas

Revista de Estudos de Cultura, 2020-02, Vol.5 (13), p.53-72 [Periódico revisado por pares]

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Luta comunitária e direito à saúde: experiências sobre a conquista da Unidade Básica de Saúde no Vista Bela
Luta comunitária e direito à saúde: experiências sobre a conquista da Unidade Básica de Saúde no Vista Bela
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Luta comunitária e direito à saúde: experiências sobre a conquista da Unidade Básica de Saúde no Vista Bela

Passini, Flora Mestre ; Zampar, Beatriz Zampar

Revista brasileira de medicina de família e comunidade, 2023-12, Vol.18 (45), p.3883 [Periódico revisado por pares]

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Luta comunitária e direito à saúde
Luta comunitária e direito à saúde
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Luta comunitária e direito à saúde

Flora Mestre Passini ; Beatriz Zampar Zampar

Revista brasileira de medicina de família e comunidade, 2023-12, Vol.18 (45) [Periódico revisado por pares]

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

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Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões
Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões
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Do direito nazifascista ao “neo”constitucionalismo à brasileira: método jurídico, não-direito e outras reflexões

Bielschowsky, Raoni Macedo

Revista de Investigações Constitucionais, 2023, Vol.10 (1), p.234-e234 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Paraná

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As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminal
As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminal
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As relações de complementaridade entre Direito Penal, Direito Processual Penal e política criminal

De-Lorenzi, Felipe Da Costa ; Ceolin, Guilherme Francisco ; Buonicore, Bruno Tadeu

Revista brasileira de políticas públicas, 2023-06, Vol.13 (1) [Periódico revisado por pares]

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