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11
Material Type:
Recurso Textual
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La perdita del mandato politico a titolo di pena

Giovanni Cristofolini

fasc. 3, mar. 1926 Rivista di Diritto Pubblico e la Giustizia Amministrativa

Tivoli Stabilimento Tipografico Mantero 1926

Localização: FD - Fac. Direito  TULLIO ASCARELLI  (F342.534.1 C951p BTA DCO )(Acessar)

12
Os efeitos da condenação e a perda de mandato eletivo de deputados federais
Material Type:
Livro
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Os efeitos da condenação e a perda de mandato eletivo de deputados federais

Helena Regina Lobo da Costa

Silveira, Renato de Mello Jorge (coordenação) ; Salvador Netto, Alamiro Velludo ... [et al.] Crônicas franciscanas do mensalão São Paulo : Quartier Latin, 2014 245 p

São Paulo Quartier Latin 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.35(81)(082) C85 BCI )(Acessar)

13
Material Type:
Livro
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Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária

Flávio Luiz Yarshell

Moraes, Alexandre de, Coord Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil São Paulo : Atlas, 2009

São Paulo Atlas 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)"1988" V791 DES ) e outros locais(Acessar)

14
Material Type:
Tese de Doutorado
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O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil

Jehá, Pedro Rubez

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-23

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

15
Material Type:
Artigo
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Eduardo Ferreira Jordão

BDA : Boletim de Direito Administrativo São Paulo v. 24, n. 8, p. 895-903, ago. 2008

São Paulo 2008

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

16
Material Type:
Relatório Técnico
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Impossibilidade de professores aposentados terminarem mandatos eletivos na USP [Parecer]

Luis Virgilio Afonso da Silva

São Paulo 2011

Localização: FD - Fac. Direito    (DBC Hemeroteca )(Acessar)

17
Material Type:
Artigo
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A Lei de Responsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Eduardo Ferreira Jordão

BDA : Boletim de Direito Administrativo São Paulo v. 24, n. 8, p. 895-903, ago. 2008

São Paulo 2008

Emprestado de FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

18
Ação de impuganação de mandato eletivo
Material Type:
Livro
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Ação de impuganação de mandato eletivo

Marcelo Santiago de Padua Andrade

Barueri, SP Manole 2013

Localização: FD - Fac. Direito    (342.8(91) A568a DES )(Acessar)

19
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos

Pereira, Leonardo Freire

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

20
Material Type:
Tese de Doutorado
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Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro

Avila, Caio Marcio De Brito

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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