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1
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Livro
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Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários

Sebastião Sérgio da Silveira Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

III Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social : direitos humanos e mediação Carviçais, Torre de Moncorvo : Lema d'Origem, 2019 601 p

Carviçais, Torre de Moncorvo Lema d'Origem 2019

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2
Material Type:
Artigo
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Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários

Sebastião Sérgio da Silveira Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

Revista Jurídica Luso-Brasileira Lisboa v. 6, n. 6, p. 1293-1308, 2020

Lisboa 2020

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3
Material Type:
Artigo
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O direito ao esquecimento e o direito à informação em meio digital reflexões para não incidência do caráter perpétuo à pena

Sebastião Sérgio da Silveira Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

IN Revista (UNAERP) Ribeirão Preto, SP v. 11, p. 1-14, jan./ago. 2019

Ribeirão Preto, SP 2019

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4
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Artigo
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Alternativas para uma maior distribuição de riquezas

Isis de Angellis Sanches Alexandrino Juliana Aparecida Lima; Gustavo Assed Ferreira

Revista SODEBRAS v. 12, n. 137, p. 74-78, maio 2017

S.l. 2017

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5
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Artigo de Congresso
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O devido processo legal na lei de improbidade administrativa como ferramenta insuperável do Estado Democrático de Direito e a eficácia na defesa da moralidade administrativa

Ticiane Garbellini Barbosa Lima Luiz Eugenio Scarpino Junior; Sebastião Sérgio da Silveira; Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (1. 2014 Ribeirão Preto)

Anais eletrônicos Ribeirão Preto, 2014

Ribeirão Preto UNAERP 2014

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6
Material Type:
Artigo de Congresso
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Ortotanásia e a dignidade da pessoa humana

Antonio José Franco de Souza Pêcego Ticiane Garbellini Barbosa Lima; Sebastião Sérgio da Silveira; Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (1. 2014 Ribeirão Preto)

Anais eletrônicos Ribeirão Preto, 2014

Ribeirão Preto UNAERP 2014

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7
Material Type:
Artigo de Congresso
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A Meta 18 do CNJ na defesa da probidade administrativa uma análise sobre a produtividade jurisdicional brasileira

Luiz Eugenio Scarpino Junior Sebastião Sérgio da Silveira; Ticiane Garbellini Barbosa Lima; Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (1. 2014 Ribeirão Preto)

Anais eletrônicos Ribeirão Preto, 2014

Ribeirão Preto UNAERP 2014

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8
Material Type:
Artigo de Congresso
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A (im)possibilidade de discutir lei em tese em ação popular

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira; Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (7. 2019 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : UNAERP, 2019

Ribeirão Preto, SP UNAERP 2019

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9
Material Type:
Artigo de Congresso
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A garantia do direito à personalidade da intimidade em meio à liberdade de imprensa digital reflexões acerca da dignidade de réus após cumprimento da pena ou absolvição

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira; Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (8. 2020 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : UNAERP, 2020

Ribeirão Preto, SP UNAERP 2020

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10
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Artigo de Congresso
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A (in)eficácia das políticas públicas comentários atuais a respeito da garantia do direito fundamental à saúde dos usuários de drogas

Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia Sebastião Sérgio da Silveira; Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social (1. 2019 Ribeirão Preto, SP)

Anais Ribeirão Preto, SP : UNAERP, 2019

Ribeirão Preto, SP UNAERP 2019

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