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Material Type:
Recurso Textual
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Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral

Antonio Junqueira de Azevedo 1939-

Em Ensaios jurídicos : o direito em revista, v.4 p. 431-440, [1997?]

s.L. Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica 1997?

Localização: FD - Fac. Direito    (F347.51:070.42(81) A986a DCV )(Acessar)

2
Material Type:
Recurso Textual
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Requisito da lesividade na ação popular

Eros Roberto Grau 1940-

Mello, Celso Bandeira de , org Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba : direito administrativo e constitucional São Paulo : Malheiros Ed., 1997

São Paulo Malheiros Ed. 1997

Localização: FD - Fac. Direito    (F342.722(81) G811r DEF ) e outros locais(Acessar)

3
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Livro
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Transposição das águas do Rio São Francisco uma abordagem jurídica da controvérsia

Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-

Milaré, Édis (*), Coord A ação civil pública após 20 anos : efetividade e desafios São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2005

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:342.7(81) A153 BCI ) e outros locais(Acessar)

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