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Material Type: Recurso Textual
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Algumas considerações sobre a atual lei de imprensa e a indenização por dano moral
Antonio Junqueira de Azevedo 1939-
Em Ensaios jurídicos : o direito em revista, v.4 p. 431-440, [1997?]
s.L. Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica 1997?
Localização:
FD - Fac. Direito
(F347.51:070.42(81) A986a DCV )(Acessar)
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2
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Material Type: Recurso Textual
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Requisito da lesividade na ação popular
Eros Roberto Grau 1940-
Mello, Celso Bandeira de , org Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba : direito administrativo e constitucional São Paulo : Malheiros Ed., 1997
São Paulo Malheiros Ed. 1997
Localização:
FD - Fac. Direito
(F342.722(81) G811r DEF ) e outros locais(Acessar)
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3
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Material Type: Livro
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Transposição das águas do Rio São Francisco uma abordagem jurídica da controvérsia
Rodolfo de Camargo Mancuso 1947-
Milaré, Édis (*), Coord A ação civil pública após 20 anos : efetividade e desafios São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2005
São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(347.921.2:342.7(81) A153 BCI ) e outros locais(Acessar)
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