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ASPECTOS URBANÍSTICOS, CIVIS E REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE
ASPECTOS URBANÍSTICOS, CIVIS E REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE
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ASPECTOS URBANÍSTICOS, CIVIS E REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE

Carmona, Paulo Afonso Cavichioli ; Loures de Oliveira, Fernanda

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.123 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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2
INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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INTERAÇÃO ENTRE ACESSIBILIDADE URBANÍSTICA E DIREITO À CIDADE: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL E ADEQUADA À POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Nonato, Domingos Do Nascimento ; Gama Raiol, Raimundo Wilson ; Dias, Daniella Maria Dos Santos

Revista brasileira de políticas públicas, 2017-10, Vol.7 (2), p.149 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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METODOLOGIA DO DIREITO, TEORIAS DA POSSE E A POSSE NA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
METODOLOGIA DO DIREITO, TEORIAS DA POSSE E A POSSE NA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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METODOLOGIA DO DIREITO, TEORIAS DA POSSE E A POSSE NA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Da Silva, Helton Junio ; Bonito, Rafhael Frattari ; De Oliveira Dias, Renata Aparecida

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.16 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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4
Contaminação microbiológica da água: perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito / Microbiological contamination of water: perspectives from the dialogue between sources of law
Contaminação microbiológica da água: perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito / Microbiological contamination of water: perspectives from the dialogue between sources of law
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Contaminação microbiológica da água: perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito / Microbiological contamination of water: perspectives from the dialogue between sources of law

Wartha, Patrícia Maino ; Hupffer, Haide Maria ; Silva Santanna, Gustavo da ; Spilki, Fernando Rosado

Revista brasileira de políticas públicas, 2016-01, Vol.6 (3) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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5
Legal Efforts to Address Climate Change under Environmental Permitting Laws in the State of Rio de Janeiro
Legal Efforts to Address Climate Change under Environmental Permitting Laws in the State of Rio de Janeiro
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Legal Efforts to Address Climate Change under Environmental Permitting Laws in the State of Rio de Janeiro

Frohlich, Miguel ; Haddad, Assed

Carbon & climate law review : CCLR, 2014-10, Vol.8 (4), p.247-256

Berlin: Lexxion Verlagsgesellschaft mbH

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A FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA INSCRIÇÃO DE CONSTRUÇÕES
A FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA INSCRIÇÃO DE CONSTRUÇÕES
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A FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA INSCRIÇÃO DE CONSTRUÇÕES

Carmona, Paulo Afonso Cavichioli ; Loures de Oliveira, Fernanda

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.82 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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7
O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO PARCELA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: REFLEXÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO
O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO PARCELA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: REFLEXÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO
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O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO PARCELA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: REFLEXÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO

Resende, Augusto César Leite de

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.267 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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8
ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA UNIFORMIDADE DAS DECISÕES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIRO
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ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA UNIFORMIDADE DAS DECISÕES A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO BRASILEIRO

Garabini Lages, Cintia ; Chamon Junior, Lúcio Antônio

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.286 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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9
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
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Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

dos Reis, Sérgio Carneiro ; dos Reis, Márcio Carneiro ; Vasconcelos, Vanderley de ; Jordão, Elizabete

Revista brasileira de políticas públicas, 2012-07, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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10
OS IMIGRANTES NO BRASIL, SUA VULNERABILIDADE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
OS IMIGRANTES NO BRASIL, SUA VULNERABILIDADE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
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OS IMIGRANTES NO BRASIL, SUA VULNERABILIDADE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Somensi de Lima, Sarah ; Messias da Silva, Leda Maria

Revista brasileira de políticas públicas, 2017, Vol.7 (2), p.385 [Periódico revisado por pares]

Brasilia: Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB

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