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1
O federalismo sanitário brasileiro: análise da autonomia do ente municipal e a repercussão para o direito sanitário
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O federalismo sanitário brasileiro: análise da autonomia do ente municipal e a repercussão para o direito sanitário

Ramos, Edith Maria Barbosa ; Ramos, Paulo Roberto Barbosa ; Queiroz, Fernanda Dayane dos Santos

Revista do direito público (Londrina), 2020-12, Vol.15 (3), p.180 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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2
A (in)visibilidade do direito sanitário na formação de profissionais da enfermagem e do direito
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A (in)visibilidade do direito sanitário na formação de profissionais da enfermagem e do direito

Dias, Maria Socorro de Araújo ; Gomes, Diógenes Farias ; Dias, Thaís Araújo ; Carneiro Neto, Manoel De Castro ; Coelho Brito, Maria Da Conceição ; Chagas da Silva, Lielma Carla

Tempus (Brasília, Brazil), 2018-09, Vol.11 (4), p.221 [Periódico revisado por pares]

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3
DIREITO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SIM! DIREITO À MORADIA, TAMBÉM
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DIREITO À ÁGUA E AO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SIM! DIREITO À MORADIA, TAMBÉM

Souza, Cezarina Maria Nobre

Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, 2022-02, p.1-4 [Periódico revisado por pares]

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4
ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
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ALTERNATIVAS AO NOVO REGIME FISCAL DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

Ferreira, Versalhes Enos Nunes ; Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco ; Lamarão Neto, Homero

Revista de Estudos Institucionais, 2021-08, Vol.7 (2), p.702-728 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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5
A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do Direito à Saúde
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A Rede Iberoamericana de Direito Sanitário: uma proposta para se avançar na garantia do Direito à Saúde

Roberta de Freitas CAMPOS

Tempus (Brasília, Brazil), 2013-04, Vol.7 (1), p.91-106 [Periódico revisado por pares]

Universidade de Brasília

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6
DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PODER NORMATIVO, RETIRADA E FINANCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE
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DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: PODER NORMATIVO, RETIRADA E FINANCIAMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE

Oliveira, Pedro Farias

Revista de Estudos Institucionais, 2021-04, Vol.7 (1), p.73-103 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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7
O alienista (Machado de Assis, 1882): interfaces com direito sanitário e saúde mental
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O alienista (Machado de Assis, 1882): interfaces com direito sanitário e saúde mental

Vangeris Silva Fernandes de Lima, Prince ; Luizy Ribeiro dos Santos, Dayane ; Alaman de Oliveira, Kamila

Revista Gestão & saúde (Brasília), 2014 (1 (Edição especial), p.2765-2776 [Periódico revisado por pares]

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8
A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO
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A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO

Cardoso Neto, Nicolau

Revista de Direito da Cidade, 2019-01, Vol.11 (1)

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9
Os desafios para implementação de políticas públicas em saúde no Brasil a partir do estudo de caso da epidemia do Zika vírus
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Os desafios para implementação de políticas públicas em saúde no Brasil a partir do estudo de caso da epidemia do Zika vírus

Soares Maziero, Luís Guilherme ; Tourinho e Silva, Mariana

Revista do direito público (Londrina), 2022-04, Vol.17 (1), p.109 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Londrina

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10
A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário
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A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário

Dallari, Sueli Galdolfi ; Aith, Fernando Mussa Abujamra ; Ventura, Deisy de Freitas Lima ; Guerra, Lúcia Dias da Silva ; Silva, Renata Rothbarth ; Falcão, Matheus Zuliane ; Bujdoso, Yasmin ; Balbinot, Rachelle Amália Agostini

Saúde e sociedade, 2016-12, Vol.25 (4), p.943-949 [Periódico revisado por pares]

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