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1
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação

Viol, Graziela Prates

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-27

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2
Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica
Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica

Toledo, Carlos José Teixeira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-29

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3
A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio

Souza, Meire Cristina De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12

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4
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988

Basilio, Dione Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10

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5
Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014
Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014

Sena, Fernanda Vick Soares De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-22

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6
Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do Conselho Nacional de Educação
Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do Conselho Nacional de Educação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do Conselho Nacional de Educação

Bezerra, Giselle Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-08-24

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7
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior
O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior

Braga, Claudio Mendonça

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11

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8
Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional
Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucional

Marinho, Carolina Martins

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-30

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9
 Judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo
 Judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

 Judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo

Corrêa, Luiza Andrade

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-11

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10
Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016
Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016

Paro, João Pedro Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-14

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