Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivaçãoViol, Graziela PratesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-27Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básicaToledo, Carlos José Teixeira DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médioSouza, Meire Cristina DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988Basilio, Dione RibeiroBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
5 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014Sena, Fernanda Vick Soares DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-22Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
6 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do Conselho Nacional de EducaçãoBezerra, Giselle GomesBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-08-24Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
7 |
Material Type: Tese de Doutorado
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O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superiorBraga, Claudio MendonçaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Justiciabilidade dos direitos sociais: análise de julgados do direito à educação sob o enfoque da capacidade institucionalMarinho, Carolina MartinsBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-04-30Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São PauloCorrêa, Luiza AndradeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-03-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016Paro, João Pedro Da SilvaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-14Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |