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Art. 195, I, b a receita ou o faturamento
Art. 195, I, b a receita ou o faturamento
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Art. 195, I, b a receita ou o faturamento

Heleno Taveira Tôrres

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (342(81)"1988"(094.11) Cb725 1.ed. 6.tir. DES )(Acessar)

2
Art. 153 Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados
Art. 153 Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados
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Art. 153 Compete à União instituir impostos sobre: I - importação de produtos estrangeiros. II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados

Heleno Taveira Tôrres

Comentários à constituição do Brasil Canotilho, J. J. Gomes ... [et a.], coord. cient.; Leoncy, Léo Ferreira, coord. exec. São Paulo : Saraiva, 2014 2380 p

São Paulo Saraiva 2014

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3
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume I constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume I constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal
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Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume I constituição financeira, sistema tributário e estado fiscal

Ricardo Lobo Torres

Rio de Janeiro São Paulo Recife Renovar 2009

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (343.040981 T693t v.1 2009 )(Acessar)

4
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público
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Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público

Leite, Fabricio Do Rozário Valle Dantas

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-19

Acesso online

5
Direitos fundamentais sociais estudos de direito constitucional, internacional e comparado
Direitos fundamentais sociais estudos de direito constitucional, internacional e comparado
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Direitos fundamentais sociais estudos de direito constitucional, internacional e comparado

Ingo Wolfgang Sarlet; Angelika Nussberger; Bernd von Maydell 1934-; Bernd Schulte; Celso D. de Albuquerque Mello (Celso Duvivier de Albuquerque) 1937-; Christian Courtis; Eva-Maria Hohnerlein; Fernando Rey Martínez; Flávia Piovesan; Heinrich Scholler 1929-; José Joaquim Gomes Canotilho; José Luis Bolzan de Morais; Lenio Luiz Streck; Ricardo Lobo Torres; Vicente de Paulo Barreto; Victor Abramovich

Rio de Janeiro Renovar 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7(082) DfsL635 BDH DES ) e outros locais(Acessar)

6
Diálogo ambiental, constitucional e internacional
Diálogo ambiental, constitucional e internacional
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional

Jorge Miranda; Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura do Carmo

Rio de Janeiro Lumen Juris 2015

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7
Comentários à Constituição do Brasil
Comentários à Constituição do Brasil
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Comentários à Constituição do Brasil

J.J. Gomes Canotilho (José Joaquim Gomes) 1941-; Léo Ferreira Leoncy; Adriano Sant'Ana Pedra

São Paulo Saraiva Jur Almedina 2018

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8
Juiz constitucional Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski
Juiz constitucional Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski
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Juiz constitucional Estado e poder no século XXI: homenagem ao ministro Enrique Ricardo Lewandowski

Claudio Lembo; Monica Herman Caggiano; Manoel Carlos de Almeida Neto

São Paulo Revista dos Tribunais 2015

Localização: FD - Fac. Direito    (342.4(81)(082) J87 DES ) e outros locais(Acessar)

9
Princípios constitucionais fundamentais estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins
Princípios constitucionais fundamentais estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins
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Princípios constitucionais fundamentais estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins

Carlos Mário da Silva Velloso; Roberto Rosas; Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

São Paulo Lex Ed 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.01 P952 DEF ) e outros locais(Acessar)

10
Direito tributário estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito
Direito tributário estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito tributário estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito

Arivaldo Santos de Souza; Agostinho Toffoli Tavolaro

São Paulo Atlas 2014

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