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Material Type: Artigo
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PANDEMIA DE COVID-19 E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SULDe Castro, André Giovane ; Mori, Emanuele DallabridaRevista de direito penal, processo penal e constituição, 2021-08, Vol.7 (1), p.17 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA E CIBERTRANSPARÊNCIA: SOBRE A (IN)DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS COM MAIOR PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMenezes Tronquini, Luiz Felipe ; Limberger, TêmisRevista de direito tributário e financeiro, 2017-12, Vol.3 (2), p.87 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Direito Brasileira, 2020-04, Vol.25 (10), p.56 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULHaeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra ReginaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TRABALHADORES MIGRANTES NO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL): INTEGRAÇÃO E (DES)RESPEITO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADEWenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo Dos AnjosRevista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Trabalhadores Migrantes no Norte do Rio Grande Do Sul (Brasil): Integração e (Des)Respeito aos Direitos da PersonalidadeWenczenovicz, Thaís Janaina ; Espiuca, Rodrigo dos AnjosRevista de Direito Brasileira, 2015-08, Vol.11 (5), p.256-277 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CIBERTRANSPARENCY. PUBLIC INFORMATION NETWORKING AND THE ACHIEVEMENT OF SOCIAL RIGHTS: THE EXPERIENCE OF THE RIO GRANDE DO SUL CITIES/CIBERTRANSPARENCIA. INFORMACAO PUBLICA EM REDE E A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS: A EXPERIENCIA DOS MUNICIPIOS GAUCHOSLimberger, TemisQuaestio iuris, 2015-11, Vol.8 (4 SI), p.2651 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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CIBERTRANSPARENCY. PUBLIC INFORMATION NETWORKING AND THE ACHIEVEMENT OF SOCIAL RIGHTS: THE EXPERIENCE OF THE RIO GRANDE DO SUL CITIES/CIBERTRANSPARENCIA. INFORMACAO PUBLICA EM REDE E A CONCRETIZACAO DOS DIREITOS SOCIAIS: A EXPERIENCIA DOS MUNICIPIOS GAUCHOSLimberger, TemisQuaestio iuris, 2015-11, Vol.8 (4 SI), p.2651 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Bioarcheology of cerritos from Rio Grande do Sul, Brazil/Bioarqueologia dos cerritos do Rio Grande do Sul, BrasilMilheira, Rafael Guedes ; Ferreira, Gabrielle ReisRevista do Museu de Arqueologia e Etnologia, 2023-01 (40), p.189 [Periódico revisado por pares]Museu de Arqueologia e Etnologia - Universidade de Sao PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Tendencia temporal e distribuicao espacial da sifilis congenita no estado do Rio Grande do Sul entre 2001 e 2012Ortiz Teixeira, Lisiane ; Belarmino, Vanusa ; Vitola Goncalves, Carla ; Mendoza-Sassi, Raul AndresCiência & saude coletiva, 2018-08, Vol.23 (8), p.2587-2597 [Periódico revisado por pares]Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva - ABRASCOTexto completo disponível |