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Resultados de 1 a 10 de 23  para Produção Intelectual da USP

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1
A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio

Souza, Meire Cristina De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-12

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2
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação
A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A garantia da educação básica de qualidade e os possíveis instrumentos jurídicos para sua efetivação

Viol, Graziela Prates

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-04-27

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3
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica

Ximenes, Salomão Barros

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29

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4
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal brasileira de 1988

Basilio, Dione Ribeiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-06-10

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5
Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica
Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desenho jurídico-institucional de políticas públicas: a carreira docente como elemento estrutural da educação básica

Toledo, Carlos José Teixeira De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-03-29

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6
Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014
Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Conferências nacionais de educação e as dinâmicas participativas na Lei Federal nº13.005/2014

Sena, Fernanda Vick Soares De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-03-22

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7
Aplicações da Teoria Social Sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do Sistema Nacional de Educação
Aplicações da Teoria Social Sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do Sistema Nacional de Educação
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Aplicações da Teoria Social Sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do Sistema Nacional de Educação

Gomes, Fernando Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-09

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8
Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do Conselho Nacional de Educação
Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do Conselho Nacional de Educação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do Conselho Nacional de Educação

Bezerra, Giselle Gomes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-08-24

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9
Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016
Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo - 2004/2016

Paro, João Pedro Da Silva

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-14

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10
A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação
A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação

Sales, Gabriela Azevedo Campos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-09-23

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Deste Autor:

  1. Ranieri, N
  2. Grinover, A
  3. Bucci, M
  4. Watanabe, K
  5. Verissimo, M

Neste Assunto:

  1. Direito À Educação
  2. Política Educacional
  3. Public Policy
  4. Políticas Públicas–Brasil
  5. Poder Judiciário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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