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Material Type: Artigo
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Financiamento das entidades sindicais
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho São Paulo v. 62, n. 11, p. 1477-1487, nov. 1998
São Paulo 1998
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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2
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Material Type: Artigo
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Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho v. 61, n. 7, p. 896-899, jul. 1997
São Paulo 1997
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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3
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Material Type: Artigo
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Efetividade da execução trabalhista
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho São Paulo v. 66, n. 9, p. 1068-1073, set. 2002
São Paulo 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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4
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Material Type: Artigo
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Penhora on line no processo do trabalho constitucionalidade e legalidade
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho São Paulo v. 68, n. 11, p. 1319-1320, nov. 2004
São Paulo 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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5
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Material Type: Artigo
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Ato nulo e prescrição
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho São Paulo v. 70, n. 2, p. 205-207, fev. 2006
São Paulo 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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6
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Material Type: Artigo
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Trabalhador autônomo
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho São Paulo v. 69, n. 2, p. 158-165, fev. 2005
São Paulo 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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7
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Material Type: Artigo
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Competência da Justiça do Trabalho para analisar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho São Paulo v. 69, n. 7, p. 810, jul. 2005
São Paulo 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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8
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Material Type: Artigo
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Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : Revista Legislação do Trabalho São Paulo v. 76, n. 1, p. 57-64, jan. 2012
São Paulo 2012
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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9
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Material Type: Artigo
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Capacidade normativa de conjuntura e princípio da legalidade
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho v. 61, n. 7, p. 896-899, jul. 1997
São Paulo 1997
Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)
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10
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Material Type: Artigo
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Efetividade da execução trabalhista
Sérgio Pinto Martins 1963-
LTr : revista legislação do trabalho São Paulo v. 66, n. 9, p. 1068-1073, set. 2002
São Paulo 2002
Localização:
FD - Fac. Direito
(DTB )(Acessar)
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