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Material Type: Artigo
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Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do SulZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Investigações Constitucionais, 2020-12, Vol.7 (3), p.859-876 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educaçãoHaas, Clarissa ; Silva, Mayara Costa da ; Ferraro, Alceu RavanelloEducaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2017, Vol.43 (1), p.245-262 [Periódico revisado por pares]Faculdade de Educação da Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A oferta da educação infantil no setor privado: direito ou negócioSilva, Denise Madeira de Castro eEducaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2022, Vol.48 (1) [Periódico revisado por pares]Faculdade de Educação da Universidade de São PauloTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O Mito do Gaúcho e suas repercussões na História da Educação do Rio Grande do SulGuedes, Berenice LagosRevista Tempos e Espaços em Educação (Online), 2009, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A constitucionalidade do DNA na persecução penal: o direito à autodeterminação informativa e o critério de proporcionalidade no Brasil e na AlemanhaSpies da Cunha, Anita ; Schiocchet, TaysaRevista de Investigações Constitucionais, 2021-08, Vol.8 (2), p.529-554 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiroBaggio, Roberta CamineiroRevista de Investigações Constitucionais, 2022, Vol.9 (2), p.451-476 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Desplazamiento forzado en Brasil: Experiencias de mujeres atendidas por la asistencia socialCalderón Uribe, Magaly ; Hamann, Cristiano ; Pizzinato, AdolfoRevista de psicología (Lima, Perú), 2021, Vol.39 (2), p.881-908 [Periódico revisado por pares]Lima: Pontificia Universidad Católica del PerúTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A institucionalização do Ensino a Distância no Brasil: o caso da graduação em administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)Novais, Sueli Menelau de ; Fernandes, Antônio Sérgio AraújoRevista de Ciencias da Administracao, 2011, Vol.13 (29), p.173-201 [Periódico revisado por pares]Florianopolis: Universidade Federal de Santa CatarinaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociaisSarlet, Ingo Wolfgang ; Zockun, Carolina ZancanerRevista de Investigações Constitucionais, 2016-08, Vol.3 (2), p.115-141 [Periódico revisado por pares]Universidade Federal do ParanáTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Pescadores artesanais, justica social e justica cognitiva: acesso a terra e a aguaBaldi, César AugustoRevista colombiana de sociología, 2014-07, Vol.37 (2), p.91-119 [Periódico revisado por pares]Bogota: Universidad Nacional de ColombiaTexto completo disponível |