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1
O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho
O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho
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O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Porto Alegre ano 5, n. 25, p. 113-164, maio/jun. 2004

Porto Alegre 2004

Localização: FD - Fac. Direito    (F351.713:347.726(81) T642t DEF )(Acessar)

2
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
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Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Sapucaia do Sul, RS v. 5, n. 28, p. 107-121, nov./dez. 2004

Sapucaia do Sul, RS 2004

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3
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes solidariedade tributária no serviço público universal
Contribuição ao FUST e a interconexão de redes solidariedade tributária no serviço público universal
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Contribuição ao FUST e a interconexão de redes solidariedade tributária no serviço público universal

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Sapucaia do Sul, RS v. 5, n. 30, p. 101-125, mar./abr. 2005

Sapucaia do Sul, RS 2005

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

4
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
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Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Porto Alegre v. 8, n. 37, p. 233-66, 2006

Porto Alegre 2006

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5
ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento
ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento
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ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Belo Horizonte v. 10, n. 48, p. 179-211, mar./abr. 2008

Belo Horizonte 2008

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6
Sistema constittucional e competências tributárias
Sistema constittucional e competências tributárias
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Sistema constittucional e competências tributárias

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Belo Horizonte v. 14, n. 76, p. 179-199, nov./dez. 2012

Belo Horizonte 2012

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7
Contribuições sobre faturamento e receita (PIS e COFINS) não cumulatividade e outros temas
Contribuições sobre faturamento e receita (PIS e COFINS) não cumulatividade e outros temas
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Contribuições sobre faturamento e receita (PIS e COFINS) não cumulatividade e outros temas

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Porto Alegre v. 5, n. 24, p. 77-100, mar./abr. 2004

Porto Alegre 2004

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8
A convenção Brasil/Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
A convenção Brasil/Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
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A convenção Brasil/Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Porto Alegre n. 19, p. 123-157, 2003

Porto Alegre 2003

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9
Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
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Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Porto Alegre n. 17, p. 125-145, 2003

Porto Alegre 2003

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10
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Material Type:
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Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Porto Alegre v. 8, n. 37, p. 233-66, 2006

Porto Alegre 2006

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

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Deste Autor:

  1. Tôrres, H
  2. Caliendo, P

Neste Assunto:

  1. Direito Tributário
  2. Tributação
  3. Direito Constitucional
  4. Dividendos
  5. Comércio Eletrônico

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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