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Material Type: Artigo
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O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no direito constitucional brasileiro - o regime das cooperativas de trabalho
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Porto Alegre ano 5, n. 25, p. 113-164, maio/jun. 2004
Porto Alegre 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(F351.713:347.726(81) T642t DEF )(Acessar)
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2
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Material Type: Artigo
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Tributação dos dividendos remetidos aos não-residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Sapucaia do Sul, RS v. 5, n. 28, p. 107-121, nov./dez. 2004
Sapucaia do Sul, RS 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(DES )(Acessar)
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3
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Material Type: Artigo
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Contribuição ao FUST e a interconexão de redes solidariedade tributária no serviço público universal
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Sapucaia do Sul, RS v. 5, n. 30, p. 101-125, mar./abr. 2005
Sapucaia do Sul, RS 2005
Localização:
FD - Fac. Direito
(DES )(Acessar)
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4
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Material Type: Artigo
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Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Porto Alegre v. 8, n. 37, p. 233-66, 2006
Porto Alegre 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(DES )(Acessar)
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5
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Material Type: Artigo
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ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Belo Horizonte v. 10, n. 48, p. 179-211, mar./abr. 2008
Belo Horizonte 2008
Localização:
FD - Fac. Direito
(DES )(Acessar)
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6
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Material Type: Artigo
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Sistema constittucional e competências tributárias
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Belo Horizonte v. 14, n. 76, p. 179-199, nov./dez. 2012
Belo Horizonte 2012
Localização:
FD - Fac. Direito
(DES )(Acessar)
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7
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Material Type: Artigo
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Contribuições sobre faturamento e receita (PIS e COFINS) não cumulatividade e outros temas
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Porto Alegre v. 5, n. 24, p. 77-100, mar./abr. 2004
Porto Alegre 2004
Localização:
FD - Fac. Direito
(DES )(Acessar)
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8
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Material Type: Artigo
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A convenção Brasil/Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Porto Alegre n. 19, p. 123-157, 2003
Porto Alegre 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(DEF )(Acessar)
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9
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Material Type: Artigo
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Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Porto Alegre n. 17, p. 125-145, 2003
Porto Alegre 2003
Localização:
FD - Fac. Direito
(DEF )(Acessar)
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Material Type: Artigo
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Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Heleno Taveira Tôrres
Interesse Público Porto Alegre v. 8, n. 37, p. 233-66, 2006
Porto Alegre 2006
Localização:
FD - Fac. Direito
(DES )(Acessar)
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