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Livro
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A hipótese do ICMS sobre operações mercantis na Constituição e a solução de conflitos normativos

Heleno Taveira Tôrres

Schoueri, Luís Eduardo, Coord Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho São Paulo : Quartier latin, 2008

São Paulo Quartier Latin 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713(81) Dt635 BCI ) e outros locais(Acessar)

2
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Livro
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ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento por tempo (Time charter party)

Heleno Taveira Tôrres

Tôrres, Heleno Taveira, Coord Direito tributário internacional aplicado, v. 5 São Paulo : Quartier Latin, 2003-2008

São Paulo Quartier Latin 2003-2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713:341 D635 BCI ) e outros locais(Acessar)

3
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Livro
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Preços de transferência e seu controle fiscal no Mercosul

Heleno Taveira Tôrres

Carvalho, Paulo de Barros , org Tratado de derecho tributario São Paulo : Quartier Latin, 2003

Lima Palestra Editores 2003

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713 T698 DEF ) e outros locais(Acessar)

4
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Artigo na Web
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Criminalização do não pagamento do ICMS é ponto forte de atenção em debate do Conjur [depoimento à Cristina Carvalho]

Alamiro Velludo Salvador Netto Heleno Taveira Tôrres

Porto Ferreira Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira, SINDICER 2020

Acesso online

5
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Artigo
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ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento

Heleno Taveira Tôrres

Interesse Público Belo Horizonte v. 10, n. 48, p. 179-211, mar./abr. 2008

Belo Horizonte 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (DES )(Acessar)

6
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Artigo
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ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados

Heleno Taveira Tôrres

Revista dos Tribunais São Paulo v. 101, n. 922, p. 453-507, ago. 2012

São Paulo 2012

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

7
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Artigo na Web
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Sistema de ICMS é o algoz do nosso desenvolvimento

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo 2012

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Material Type:
Livro
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ICMS e regimes especiais de tributação na venda de combustíveis diferimento, substituição e cassação de inscrição estadual nos casos de adulteração

Heleno Taveira Tôrres

Campilongo, Paulo Antonio Fernandes (*), coord ICMS : aspectos jurídicos relevantes São Paulo : Quartier Latin, 2008

São Paulo Quartier Latin 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (351.713.223 I24 DEF )(Acessar)

9
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Artigo na Web
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Guerra fiscal do ICMS está mantida nos casos de subvenções para investimento

Heleno Taveira Tôrres

São Paulo 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
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Artigo na Web
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Descontos incondicionados não integram a base de cálculo do ICMS

Heleno Taveira Tôrres

Consultor Jurídico São Paulo 22 fev. 2017

São Paulo 2017

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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