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Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)
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Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)

Olavo de Oliveira Neto Paulo Henrique dos Sanos Lucon

Revista de Processo São Paulo v. 44, n. 287, p. 113-136, jul. 2019

São Paulo 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (DPC/DPM )(Acessar)

12
Tutela jurisdicional
Tutela jurisdicional
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Tutela jurisdicional

Cândido Rangel Dinamarco 1937-

Sao Paulo v.21, n.81, p.54-81, jan./mar. 1996 Revista de Processo

São Paulo 1996

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13
Momento de eficacia da sentenca constitutiva
Momento de eficacia da sentenca constitutiva
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Momento de eficacia da sentenca constitutiva

Cândido Rangel Dinamarco 1937-

Sao Paulo v.16, n.63, p.7-17, jul./set. 1991 Revista de Processo

São Paulo 1991

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14
Garantia da prestacao jurisdicional sem dilacoes indevidas como corolario do devido processo legal
Garantia da prestacao jurisdicional sem dilacoes indevidas como corolario do devido processo legal
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Garantia da prestacao jurisdicional sem dilacoes indevidas como corolario do devido processo legal

José Rogério Cruz e Tucci

Sao Paulo v.17, n.66, p.72-8, abr./jun. 1992 Revista de Processo

São Paulo 1992

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15
Prorrogacao da competencia
Prorrogacao da competencia
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Prorrogacao da competencia

Antônio Carlos Marcato

Sao Paulo v.17, n.65, p.7-18, jan./mar. 1992 Revista de Processo

São Paulo 1992

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16
Denominada situacao substancial como objeto do processo na obra de fazzalari
Denominada situacao substancial como objeto do processo na obra de fazzalari
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Denominada situacao substancial como objeto do processo na obra de fazzalari

José Rogério Cruz e Tucci

Sao Paulo v.17, n.68, p.271-81, out./dez. 1992 Revista de Processo

São Paulo 1992

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17
Breves consideracoes sobre jurisdicao e competencia
Breves consideracoes sobre jurisdicao e competencia
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Breves consideracoes sobre jurisdicao e competencia

Antônio Carlos Marcato

Sao Paulo v.17, n.66, p.25-43, abr./jun. 1992 Revista de Processo

São Paulo 1992

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18
Eficacia e autoridade da sentenca no juizo demarcatorio divisorio
Eficacia e autoridade da sentenca no juizo demarcatorio divisorio
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Eficacia e autoridade da sentenca no juizo demarcatorio divisorio

Cândido Rangel Dinamarco 1937-

Sao Paulo v.19, n.76, p.20-35, out./dez. 1994 Revista de Processo

São Paulo 1994

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19
Momento de eficacia da sentenca constitutiva
Momento de eficacia da sentenca constitutiva
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Momento de eficacia da sentenca constitutiva

Cândido Rangel Dinamarco 1937-

Sao Paulo v.16, n.63, p.7-17, jul./set. 1991 Revista de Processo

São Paulo 1991

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Eficacia e autoridade da sentenca no juizo demarcatorio divisorio
Eficacia e autoridade da sentenca no juizo demarcatorio divisorio
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Eficacia e autoridade da sentenca no juizo demarcatorio divisorio

Cândido Rangel Dinamarco 1937-

Sao Paulo v.19, n.76, p.20-35, out./dez. 1994 Revista de Processo

São Paulo 1994

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  1. Grinover, A
  2. Tucci, J
  3. Dinamarco, C
  4. Bedaque, J
  5. Gajardoni, F

Neste Assunto:

  1. Direito Processual Civil
  2. Direito Processual
  3. Processo Civil
  4. Direito Comparado
  5. Coisa Julgada

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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