O direito educacional no sistema jurídico brasileiro
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude Justiça pela qualidade da educação São Paulo : Saraiva, 2013
A ordenação federativa da educação brasielira e seu impacto sobre a formação e o controle das políticas públicas educacionais
Maria Paula Dallari Bucci
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude Justiça pela qualidade da educação São Paulo : Saraiva, 2013