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1
Material Type:
Livro
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Direito criminal

Antonio Scarance Fernandes; Carlos Fernandes Sandrin

São Paulo, SP Edições APMP 1988

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.9) F398d e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
Material Type:
Livro
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As nulidades no processo penal

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017 Antonio Scaranc Fernandes; Antonio Magalhães Gomes Filho

São Paulo, SP Malheiros 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (RESERVA TÉCNICA 343.154 G882n 3.ed. DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro
Material Type:
Livro
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Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro

Rogério Lauria Tucci

São Paulo Editora Saraiva 1993

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1:342.7(81) T824d e.2 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

4
Recursos no processo penal teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação
Material Type:
Livro
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Recursos no processo penal teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017 Antônio Magalhães Gomes Filho; Antonio Scarance Fernandes

São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.156(81) G882r 3.ed. e.4 BCI ) e outros locais(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy

Pinheiro, Lucas Corrêa Abrantes

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito de Ribeirão Preto 2016-12-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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