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1
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária
A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A concretização do direito financeiro: os efeitos do contingenciamento na execução orçamentária

Silveira, Francisco Secaf Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-10-01

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
O direito financeiro e a redução de desigualdades
O direito financeiro e a redução de desigualdades
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O direito financeiro e a redução de desigualdades

Silveira, Alexandre Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-08-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da transparência no direito financeiro brasileiro

Assunção, Matheus Carneiro

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-06-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis
Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis

Silva, Isabela Morbach Machado E

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-24

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.

Silveira, Alexandre Coutinho Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-04-30

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6
Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais. A constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties
Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais. A constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Receitas públicas decorrentes da exploração de recursos minerais. A constituição de fundos financeiros como instrumento de gestão de royalties

Baki, Amália Pasetto

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-07

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7
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro

Silveira, Francisco Secaf Alves

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro
Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Receitas públicas de recursos naturais no direito financeiro brasileiro

Rubinstein, Flávio

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-11-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal

Fonseca, Rafael Campos Soares Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2021-07-13

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  1. Scaff, F
  2. Oliveira, R
  3. Silveira, F
  4. Silveira, A
  5. Fonseca, R

Neste Assunto:

  1. Direito Financeiro
  2. Royalties
  3. Federalismo
  4. Fiscal Federalism
  5. Recursos Naturais

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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