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Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes
Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e interpretação jurisprudencial do princípio da legalidade às súmulas viculantes

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

São Paulo Atlas 2008

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2(81)(094.9) G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

2
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito penal e direitos humanos análise crítica da jurisprudência punitiva da Corte Internacional de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7 G615d DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

3
Teoria geral da parte especial do direito penal
Teoria geral da parte especial do direito penal
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Teoria geral da parte especial do direito penal

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

São Paulo Atlas 2014

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2.01 G615t DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

4
Estudos sobre direito penal & direitos humanos
Estudos sobre direito penal & direitos humanos
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Estudos sobre direito penal & direitos humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Belo Horizonte D'Plácido 2021

Localização: FD - Fac. Direito    (343.2:342.7(082) E85 DPC/DPM ) e outros locais(Acessar)

5
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da coculpabilidade no estado democrático de direito

Zanotello, Marina

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-28

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
ISS e as atividades bancárias: limites da tributação
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

ISS e as atividades bancárias: limites da tributação

Gomes, Marcela Medrado Passos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Seletividade do sistema penal e medidas contrasseletivas no âmbito da teoria da determinação da pena

Anjos, Fernando Vernice Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A teoria da adequação social no direito penal: aspectos controvertidos e aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo

Alcantara, Carlos Henrique Pereira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-12-13

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal

Especiato, Ian Matozo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-04-19

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O princípio da insignificância e a mínima intervenção penal

Carrard, Liliana

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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Deste Autor:

  1. Gomes, M
  2. Editora Revista dos Tribunais
  3. Mussalan, H
  4. Costa, R
  5. Vulcano, F

Neste Assunto:

  1. Direito Penal
  2. Direito Econômico
  3. Direitos Humanos
  4. Processo penal
  5. Direito Tributário

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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