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Material Type: Artigo
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A POLÍTICA DE PROMOÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO LULARodrigo Stumpf GonzálezRevista debates (Porto Alegre), 2010-12, Vol.4 (2), p.107-135Universidade Federal do Rio Grande do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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AS RELAÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS DOS POLICIAIS CIVIS: O PAPEL DA PERCEPÇÃO DOS CIDADÃOSLudmila Mendonça Lopes Ribeiro ; Klarissa Almeida SilvaRevista debates (Porto Alegre), 2010-12, Vol.4 (2), p.178-208Universidade Federal do Rio Grande do SulTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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O NUTRICIONISTA ESCLARECIDO PARA A DEFESA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: CONTRIBUIÇÕES KANTIANASSOARES, SHolos (Natal, RN), 2020-01, Vol.36 (5), p.1-17 [Periódico revisado por pares]Natal: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Rio Grande do NorteTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ONLINE DISPUTE RESOLUTION E A SUA RELACAO COM O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO A JUSTICAFornasier, Mateus de Oliveira ; Schwede, Matheus AntesRevista eletrônica de direito processual, 2021-01, Vol.22 (1), p.568 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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ARE THERE ABSOLUTE RIGHTS? HUMAN RIGHTS, AUTONOMY OF LAW AND SPHERE OF UNDECIDABILITY/EXISTEM DIREITOS ABSOLUTOS? DIREITOS HUMANOS, AUTONOMIA DO DIREITO E A ESFERA DO INDECIDIVELde Oliveira, Marcus Vinicius XavierRevista de Direito da Cidade, 2019-03, Vol.11 (1), p.736Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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From urban reform to the right to the city: the urban crisis and the responses to it/ DA REFORMA URBANA AO DIREITO A CIDADE: A CRISE URBANA E SUAS RESPOSTASFornasier, Mateus de Oliveira ; Knebel, Norberto Milton PaivaRevista de Direito da Cidade, 2023-06, Vol.15 (2), p.897Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A EMERGENCIA DO DIREITO: PONDERACAO NO PROJETO URBANO PARA O PARQUE AUGUSTA, SAO PAULOBilbao, Carlos Abascal ; Abascal, Eunice Helena SguizzardiRevista de Direito da Cidade, 2020-12, Vol.12 (4), p.2504Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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PESTICIDE AND SOCIO-ENVIRONMENTAL LAW: UNDERSTANDING OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT/AGROTOXICO E DIREITO SOCIOAMBIENTAL: ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIROde Souza Lima, Jose Edmilson ; Milkiewicz, Larissa ; Philippi, Mariana GmachRevista de Direito da Cidade, 2020-03, Vol.12 (1), p.652Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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TALKING ABOUT RIGHT TO A FAIR TRIAL'S FUNDAMENTAL STATUS IN THE BRAZILIAN CIVIL PROCEDURE'S PERSPECTIVE: A QUEST FROM THE PROCEDURAL FUNDAMENTAL RIGHTS SYSTEM'S OPENNESS CLAUSE/CONSIDERACOES A RESPEITO DA FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO EM PERSPECTIVA CIVEL NA REALIDADE BRASILEIRA: UMA INVESTIGACAO A PARTIR DA CLAUSULA DE ABERTURA DO SISTEMA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAISReichelt, Luis AlbertoRevista eletrônica de direito processual, 2018-09, Vol.19 (3), p.481 [Periódico revisado por pares]Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UerjTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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THE OBSTACLES OFNEOCONSTITUTIONALISMAND THE PERSPECTIVES OF THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM: PARADIGMATIC ELEMENTS FOR THE REALIZA TION OF THE HUMAN RIGHTS OF THE PEOPLES OF SOUTH AMERICA/AS AMARRAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO E AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ELEMENTOS PARADIGMATICOS PARA A EFETIVACAO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS DA AMERICA DO SULMartins, Evilhane Jum ; Tybusch, Jeronimo Siqueira ; Morello, Giane da Silva RitterRevista de Direito Brasileira, 2017-05, Vol.17, p.90 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |