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11
O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]
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O direito ao silêncio é um dos temas mais emblemáticos do processo penal...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Couceiro, João Claudio (*) A garantia constitucional do direito ao silêncio São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2004

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2004

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12
Quando iniciava minha carreira universitária, certo dia deparei com uma pequena nota jornalística em que se noticiava a realização de maciça campanha publicitária na Grã-Bretanha ...[Prefácio]
Quando iniciava minha carreira universitária, certo dia deparei com uma pequena nota jornalística em que se noticiava a realização de maciça campanha publicitária na Grã-Bretanha ...[Prefácio]
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Quando iniciava minha carreira universitária, certo dia deparei com uma pequena nota jornalística em que se noticiava a realização de maciça campanha publicitária na Grã-Bretanha ...[Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Barros, F. A. M. de (*) Direito penal : parte geral 2. ed., rev., atual. e ampliada São Paulo : Saraiva, 2001

São Paulo Saraiva 2001

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13
Prisão preventiva e garantias constitucionais a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
Prisão preventiva e garantias constitucionais a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
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Prisão preventiva e garantias constitucionais a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Strozake, Juvelino José (*), org Questões agrárias : julgados comentados e pareceres São Paulo : Ed. Método, 2002

São Paulo Ed. Método 2002

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14
O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]
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O direito fundamental a um processo justo, como bem observa Luigi Paolo Comoglio...[Apres.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Cruz, Rogério Schietti Machado (*) Garantias processuais nos recursos criminais 1. ed., 2. tir São Paulo : Atlas, 2002

São Paulo Atlas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (343.156(81) C964g 1.ed. 2.tir. BCI ) e outros locais(Acessar)

15
Acoes populares e participacao politica
Acoes populares e participacao politica
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Acoes populares e participacao politica

Antônio Magalhães Gomes Filho

Grinover, A P, Coord et Al São Paulo : Ed Revista dos Tribunais, 1988 Participação e Processo

São Paulo Ed Revista dos Tribunais 1988

Item não circula. Consulte sua biblioteca.(Acessar)

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A motivação das decisões penais
A motivação das decisões penais
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A motivação das decisões penais

Antônio Magalhães Gomes Filho

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2001

Localização: FD - Fac. Direito    (343.15 G614m DPC ) e outros locais(Acessar)

17
No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]
No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]
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No estudo do processo, o tema da prova tem merecido cada vez maior atenção, na medida em que a correta verificação dos fatos...[Prefácio]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Ávila, Thiago André Pierobom de (*) Provas ilícitas e proporcionalidade Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2007

Rio de Janeiro Lumen Juris 2007

Localização: FD - Fac. Direito    (343.14 A972p DPC ) e outros locais(Acessar)

18
Provas Lei 11.690, de 09.06.2008
Provas Lei 11.690, de 09.06.2008
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Provas Lei 11.690, de 09.06.2008

Antônio Magalhães Gomes Filho

Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Coord As reformas no processo penal : as novas leis de 2008 e os projetos de reforma São Paulo : Ed. revista dos Tribunais, 2009

São Paulo Editôra Revista dos Tribunais 2009

Localização: FD - Fac. Direito    (343.1(81)(094.52) R257 DPC ) e outros locais(Acessar)

19
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório...[Pref.]
Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório...[Pref.]
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Ao enunciar em seu art. 5º um considerável rol de garantias relacionadas à persecução criminal, a Constituição de 1988 delineou um sistema processual-penal acusatório...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Zilli, Marcos Alexandre Coelho (*) A iniciativa instrutória do juiz no processo penal São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2003

São Paulo Ed. Revista dos Tribunais 2003

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20
Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
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Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]

Antônio Magalhães Gomes Filho

Malan, Diogo Rudge (*) Direito ao confronto no processo penal Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009

Rio de Janeiro Lumen Juris 2009

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  3. 1994Até2002  (61)
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