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Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor
Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor
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Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

Raposo, Vera Lúcia

Revista de Direito Sanitário, 2023-12, Vol.23, p.e0016 [Periódico revisado por pares]

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Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões para o Direito brasileiro
Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões para o Direito brasileiro
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Modelos de proteção ao consumidor no que diz respeito à lei aplicável aos contratos internacionais de consumo e sugestões para o Direito brasileiro

D'Aquino, Lúcia Souza

Campos Neutrais (Online), 2021-04, Vol.2 (2), p.47-60 [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal do Rio Grande

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CIDADANIA DIGITAL: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AQUELES CONTEMPLADOS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: DIGITAL CITIZENSHIP: NEED FOR PONDERATION BETWEEN CONSTITUTIONAL VALUES RELATING TO CONSUMER PROTECTION AND THOSE COVERED IN THE INTERNET CIVIL FRAMEWORK LAW
CIDADANIA DIGITAL: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AQUELES CONTEMPLADOS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: DIGITAL CITIZENSHIP: NEED FOR PONDERATION BETWEEN CONSTITUTIONAL VALUES RELATING TO CONSUMER PROTECTION AND THOSE COVERED IN THE INTERNET CIVIL FRAMEWORK LAW
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CIDADANIA DIGITAL: NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AQUELES CONTEMPLADOS NA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET: DIGITAL CITIZENSHIP: NEED FOR PONDERATION BETWEEN CONSTITUTIONAL VALUES RELATING TO CONSUMER PROTECTION AND THOSE COVERED IN THE INTERNET CIVIL FRAMEWORK LAW

Silveira, Sebastião Sérgio da ; Peres, Edilon Volpi

Revista da Faculdade de Direito da UFG, 2020-04, Vol.43 [Periódico revisado por pares]

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Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal
Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal
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Proteção consumerista no MERCOSUL: por uma harmonização legal

Gaio, Antônio Pereira

Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2013-08, Vol.1 (2), p.23-47 [Periódico revisado por pares]

Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión

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Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
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Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno

Afonso Carvalho de Oliva ; Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Prim@ facie, 2016-08, Vol.15 (28) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
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Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno

Afonso Carvalho de Oliva ; Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Prim@ facie, 2016-08, Vol.15 (28) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno
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Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno

Afonso Carvalho de Oliva ; Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Prim@ facie, 2016-08, Vol.15 (28) [Periódico revisado por pares]

Universidade Federal da Paraíba

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A publicidade e a proteção do consumidor infanto-juvenil.: Breve denúncia da violação de garantias
A publicidade e a proteção do consumidor infanto-juvenil.: Breve denúncia da violação de garantias
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A publicidade e a proteção do consumidor infanto-juvenil.: Breve denúncia da violação de garantias

Naressi Munhoz Affornalli, Maria Cecilia

Emancipação, 2006, Vol.6 (1), p.245-255 [Periódico revisado por pares]

Universidade Estadual de Ponta Grossa

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O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
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O DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO

Bezen, Gabriela Cristina ; Furlaneto Neto, Mario

Quaestio iuris, 2017-10, Vol.10 (4) [Periódico revisado por pares]

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10
OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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OS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Fabiana Tamaoki ; Gabriel Henrique Araújo Liber

Revista de constitucionalização do direito brasileiro, 2023-07, Vol.4 (2) [Periódico revisado por pares]

Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM

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