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1
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro

Teraoka, Thiago Massao Cortizo

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-04-30

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional

Oliveira, Ricardo Victalino De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-16

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito
A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito

Lamanauskas, Milton Fernando

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-05-10

Acesso online

4
A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº11.079/2004
A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº11.079/2004
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A caracterização do contrato de concessão após a edição da Lei nº11.079/2004

Monteiro, Vera Cristina Caspari

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2009-05-28

Acesso online

5
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O controle das omissões legislativas relativas na jurisdição constitucional brasileira

Paula, Ana Paula Almeida Naya De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites constitucionais à autonomia dos entes federados em matéria de contratos administrativos

Monteiro, Vítor

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-02

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo de repartição de competências legislativas e de execução
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo de repartição de competências legislativas e de execução
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo de repartição de competências legislativas e de execução

Zago, Mariana Augusta Dos Santos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2016-07-01

Acesso online

8
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Ministério público e controle da administração pública: enfoque sobre a atuação extrajudicial do Parquet

Pires, Gabriel Lino De Paula

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-06-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Constituição e hierarquia normativa
Constituição e hierarquia normativa
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Constituição e hierarquia normativa

Diego Selhane Pérez Fernanda Dias Menezes de Almeida

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (R3-32-24 DBC )(Acessar)

10
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limitações ao poder de reforma constitucional na Constituição Federal de 1988

Maiolino, Eurico Zecchin

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-03-16

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Deste Autor:

  1. Almeida, F
  2. Monteiro, V
  3. Pires, G
  4. Oliveira, R
  5. Paula, A

Neste Assunto:

  1. Federalismo
  2. Federalism
  3. Contrato Administrativo
  4. Constituição
  5. Administração Pública

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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