Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Tese de Doutorado
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O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concretoAraujo, Guilherme PelosoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-04-08Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Direito tributário e livre concorrência: da interpretação e aplicação do artigo 146-A da Constituição FederalNogueira, Vinícius Alberto RossiBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-29Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Definição, concretização e evolução das normas de competência tributáriaLima, Daniel Batista Pereira SerraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2017-03-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercadoAllegretti, IvanBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-17Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancialDaniel Neto, Carlos AugustoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-09Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Interpretação das imunidades do art. 150, VI, da Constituição FederalJorge, Carolina Schaffer FerreiraBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2015-06-29Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretaçãoAlmeida, Marcelo Signorini Prado DeBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2019-05-06Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Tese de Doutorado
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988Brandão, Renata FigueiredoBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-06-11Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
9 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativoFigueiredo, Vanessa TavaresBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-05-21Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
10 |
Material Type: Dissertação de Mestrado
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Controle de resultados dos gastos tributários indiretos: uma contribuição para melhor entendimento quanto à eficácia das renúncias de receitas tributárias no âmbito da saúde pública no Brasil em um contexto de subfinanciamento do SUSCosta, Beatriz Pinheiro CorrêaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2022-11-17Acesso online |