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Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Estratégias de enfrentamento da judicialização da saúde utilizadas pelos gestores do sistema público de saúde do município de Ribeirão Preto - SP

Vasconcelos, Márcio Correia

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto 2021-03-10

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

2
Material Type:
Tese de Doutorado
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Direito à saúde no âmbito do SUS: um direito ao mínimo existencial garantido pelo judiciário?

Castro, Ione Maria Domingues De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2012-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Políticas de saúde em juízo: um estudo sobre o município de São Paulo

Fanti, Fabiola

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas 2010-01-27

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Artigo
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Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil; Contributions to the discussion of health judicialization in Brazil

Machado, Felipe Rangel De Souza

Revista de Direito Sanitário; v. 9 n. 2 (2008); 73-91

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2008-07-01

Acesso online

5
Material Type:
Artigo
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A jurisprudência dos tribunais superiores e o direito à saúde – evolução rumo à racionalidade; Jurisprudence in Brazilian Superior Courts and the right to health – progress toward rationality

Balestra Neto, Otávio

Revista de Direito Sanitário; v. 16 n. 1 (2015); 87-111

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2015-07-03

Acesso online

6
Material Type:
Artigo
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O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas

Massaú, Guilherme Camargo; Bainy, André Kabke

Revista de Direito Sanitário; v. 15 n. 2 (2014); 46-65

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2015-01-06

Acesso online

7
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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Os impasses entre a judicialização da saúde e o processo orçamentário sob a responsabilidade fiscal: uma análise dos fundamentos decisórios do Supremo Tribunal Federal

Mazza, Fabio Ferreira

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública 2013-05-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

8
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Artigo
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Judicialization of health in Manaus: analysis of judicial demands between 2013 and 2017; A judicialização da saúde em Manaus: análise das demandas judiciais entre 2013 e 2017

Araújo, Izabel Cristina De Souza; Machado, Felipe Rangel De Souza

Saúde e Sociedade; v. 29 n. 1 (2020); e190256

Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública 2020-09-06

Acesso online

9
Material Type:
Artigo
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O JULGAMENTO DO CASO DA FOSFOETANOLAMINA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; The judgment on the phosphoethanolamine case and the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court

Zebulum, José Carlos

Revista de Direito Sanitário; v. 17 n. 3 (2017); 212-223

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2017-03-09

Acesso online

10
Material Type:
Artigo
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A UTILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; The utilization of Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines and the rationalization of judicialization for the right to health

Duarte, Clarice Seixas; Braga, Paulo Vitor Bérgamo

Revista de Direito Sanitário; v. 18 n. 1 (2017); 171-190

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2017-08-09

Acesso online

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