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Material Type: Artigo
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do SulFlávia Giribone Acosta Duarte ; Marina Nogueira Madruga ; Luiz Antônio Bogo ChiesRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULCaroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues ReckRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULHaeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra ReginaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal: uma pesquisa de campo em Pelotas (Rio Grande do Sul)Soares, Taísa Gabriela ; Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo ; Bestetti de Vasconcellos, FernandaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-08, Vol.10, p.1-41 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulDeconto, PaulaRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2015-12, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A SEGURANÇA ALIMENTAR FRENTE À DERIVA DO 2,4-D NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITO DIFUSOIung Izolan, Francieli ; Sampaio de Oliveira, JaquelineRevista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2021-07, Vol.13 (1), p.185-204Sem texto completo |
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Material Type: Artigo
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O cumprimento das informações acerca das licitações e contratos celebrados nos portais da transparência: uma análise qualitativa de municípios do Rio Grande do SulJuruena, Cynthia Gruenling ; Friedrich, Denise BittencourtA & C : revista de direito administrativo & constitucional, 2017-12, Vol.17 (70), p.281-307 [Periódico revisado por pares]Sem texto completo |
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Material Type: Artigo
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A educação como direito fundamental do apenado e o cenário do Rio Grande do SulLucas Andres ArbageRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016-12 (16)Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulSem texto completo |
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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça FederalDo Rio Grande do Sul, Justiça FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do SulFantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, FrancielenRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |