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Livro
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Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda"

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Dinamarco, Cândido da Silva; et al., orgs Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco São Paulo: Malheiros, 2022 1396 p

São Paulo Malheiros 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1392 )(Acessar)

12
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Artigo na Web
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Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Ribeirão Preto 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

13
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Artigo
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A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020)

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central [Brasília, DF] v. 14, n. 2, p. 136-151, dez. 2020

Brasília, DF 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

14
Material Type:
Artigo na Web
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Homenagem ao centenário do Professor Goffredo Telles Júnior e a Assembleia Constituinte para a reforma política

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

S.l. 2015

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

15
Material Type:
Artigo
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Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanol

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro São Paulo, SP v. 3, p. 19-34, jan./jun. 2020

São Paulo, SP 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1562 )(Acessar)

16
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Livro
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Histórico e função diferencial. Eficácia uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167)

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020 São Paulo: Dialética, 2022 904 p

São Paulo Dialética 2022

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 2046 )(Acessar)

17
Material Type:
Artigo
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A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civil

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista de Direito Empresarial São Paulo v. 16, p. 255-272, jul./ago. 2016

São Paulo 2016

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1892 )(Acessar)

18
Material Type:
Artigo
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O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no Brasil

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista dos Tribunais São Paulo v. 976, p. 85-112, fev. 2017

São Paulo 2017

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1893 )(Acessar)

19
Material Type:
Artigo
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O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porte

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

Revista de Direito Empresarial São Paulo v. 11, p. 57-80, set./out. 2015

São Paulo 2015

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1891 )(Acessar)

20
Material Type:
Documento Didático
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Laboratório VI temas do setor sucroenergético

Rogério Alessandre de Oliveira Castro; Maria Hemilia Fonseca

Ribeirão Preto FDRP-USP 2019

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (3407 L1238 33689/22 ) e outros locais(Acessar)

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