Result Number | Material Type | Add to My Shelf Action | Record Details and Options |
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Material Type: Livro
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Análise do prazo de contestação à ação de nulidade de direito da propriedade industrial e a proposta "de lege ferenda"Rogério Alessandre de Oliveira CastroDinamarco, Cândido da Silva; et al., orgs Estudos em homenagem a Cândido Rangel Dinamarco São Paulo: Malheiros, 2022 1396 pSão Paulo Malheiros 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1392 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo na Web
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Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade públicaRogério Alessandre de Oliveira CastroRibeirão Preto 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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A nova lei de financiamento do agronegócio (Lei 13.986/2020)Rogério Alessandre de Oliveira CastroRevista da Procuradoria-Geral do Banco Central [Brasília, DF] v. 14, n. 2, p. 136-151, dez. 2020Brasília, DF 2020Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo na Web
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Homenagem ao centenário do Professor Goffredo Telles Júnior e a Assembleia Constituinte para a reforma políticaRogério Alessandre de Oliveira CastroS.l. 2015Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Análise histórica e jurídica da Política Nacional de Biocombustíveis no Brasil (RENOVABIO), com ênfase no etanolRogério Alessandre de Oliveira CastroRevista Brasileira de Direito do Agronegócio - RBDAgro São Paulo, SP v. 3, p. 19-34, jan./jun. 2020São Paulo, SP 2020Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1562 )(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Histórico e função diferencial. Eficácia uma "pelada" na várzea. Vale quase tudo? (Comentários aos arts. 161 a 167)Rogério Alessandre de Oliveira CastroVerçosa, Haroldo Malheiros Duclerc Direito comercial. Falência e recuperação de empresas: estudo integrado com a reforma introduzida pela Lei 14.112/2020 São Paulo: Dialética, 2022 904 pSão Paulo Dialética 2022Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 2046 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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A prevalência da posse do contrato agrário canavieiro em relação à propriedade advinda da alienação fiduciária em garantia e seus efeitos no processo civilRogério Alessandre de Oliveira CastroRevista de Direito Empresarial São Paulo v. 16, p. 255-272, jul./ago. 2016São Paulo 2016Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1892 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O seguro de vida e a (im)possibilidade do mercado de viáticos no BrasilRogério Alessandre de Oliveira CastroRevista dos Tribunais São Paulo v. 976, p. 85-112, fev. 2017São Paulo 2017Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1893 )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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O factoring, o art. 73-A da LC 123/2006 (incluído pela LC 145/2014) e a vedação da cláusula de não cessão quando a faturizada for microempresa ou empresa de pequeno porteRogério Alessandre de Oliveira CastroRevista de Direito Empresarial São Paulo v. 11, p. 57-80, set./out. 2015São Paulo 2015Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (sala A-17 pcd 1891 )(Acessar) |
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Material Type: Documento Didático
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Laboratório VI temas do setor sucroenergéticoRogério Alessandre de Oliveira Castro; Maria Hemilia FonsecaRibeirão Preto FDRP-USP 2019Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto (3407 L1238 33689/22 ) e outros locais(Acessar) |