1
Material Type:
Livro
Serviço público de distribuição de gás canalizado competência municipal, exclusividade e âmbito da prestação. [Parecer]
Eros Roberto Grau
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ; Sundfeld, Carlos Ari, orgs Direito administrativo São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 5
São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013
Localização:
FD - Fac. Direito
(351 Dou635 v.5 DES ) (Acessar)
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2
Material Type:
Livro
Transporte coletivo intermunicipal [Parecer] preferência em concorrência de pedidos de permissão : qualidade de permissionária
Eros Roberto Grau
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Sundfeld, Carlos Ari, orgs Direito administrativo São Paulo : Ed. Revista dos Tribunais, 2013 v.5
São Paulo Revista dos tribunais 2013
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FD - Fac. Direito
(351 Dou635 v.5 DES ) (Acessar)
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3
Material Type:
Livro
Inexibilidade de licitação aquisição de bens e serviços que só podem ser fornecidos ou prestados por determinado agente econômico
Eros Roberto Grau
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ; Sundfeld, Carlos Ari, orgs Direito administrativo São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 4
São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013
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(351 Dou635 v.4 DES ) (Acessar)
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4
Material Type:
Livro
Licitação serviços técnicos especializados, firma de notória especialização, conceitos
Eros Roberto Grau
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ; Sundfeld, Carlos Ari, orgs Direito administrativo São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 4
São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013
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(351 Dou635 v.4 DES ) (Acessar)
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5
Material Type:
Livro
Sociedade controlada pelo Estado ampliação de objeto - conveniência da transferência de serviços da administração direta para sociedade controlada pelo Estado - dispensável a autorização legal - transferência do pessoal aplicado ao serviço - conceito de sociedade de economia mista. [Parecer]
Eros Roberto Grau 1940-
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella ; Sundfeld, Carlos Ari, orgs Direito administrativo São Paulo : Ed. Revista dos tribunais, 2013 v. 6
São Paulo Ed. Revista dos tribunais 2013
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(351 Dou635 v.6 DES ) (Acessar)
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