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Artigo
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Jurisprudence & Abridgment of Law; Jurisprudência & Ementário

Editores, Revista De Direito Sanitário

Revista de Direito Sanitário; v. 19 n. 1 (2018); 199-211

Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-07-13

Acesso online

2
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Dissertação de Mestrado
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O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Bellegarde, Marina Tanganelli

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

3
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A jurisprudência como fonte do direito internacional na Corte Internacional de Justiça

Lopes, Sibele Walkiria

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

4
Material Type:
Artigo
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais um panorama do Estado do Rio de Janeiro

Marcela Boris Castilho Gomes Paulo Henrique Viana Pinto; Ricardo Henrique Alves da Silva

Revista de Direito Sanitário São Paulo v. 23, n. 1, art. e0005, 2023

São Paulo 2023

Localização: FORP - Fac. Odont. de Ribeirão Preto    (pcd 3176917 Acervo Digital )(Acessar)

5
Material Type:
Dissertação de Mestrado
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A motivação das decisões judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos pelo Estado

Caio Victório de Souza Walter Piva Rodrigues

2016

Localização: FD - Fac. Direito    (342.7:614(043) S714m DPC/DPM )(Acessar)

6
Material Type:
Artigo
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system; Limites e possibilidades para desenvolvimento de pesquisas em saúde pública no judiciário

Andrade, Nayla Rochele Nogueira De; Nunes, Carlos Francisco Oliveira; Albuquerque, Felipe Braga; Araújo, Carmem E. Leitão; Ferreira, Anderson Fuentes; Reis, Adriana Da Silva Dos; Ramos Jr., Alberto Novaes

Revista de Saúde Pública; Vol. 56 (2022); 76

Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública 2022-08-29

Acesso online

7
Súmula vinculante e segurança jurídica
Material Type:
Livro
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Súmula vinculante e segurança jurídica

Leonel Cesarino Pessôa

São Paulo Editora LTr 2007

Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades    (344.01 S956 ) e outros locais(Acessar)

8
Libertad de expresión y conflicto institucional cinco estudios sobre la aplicación judicial de los derechos al honor, intimidad y propia imagen
Material Type:
Livro
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Libertad de expresión y conflicto institucional cinco estudios sobre la aplicación judicial de los derechos al honor, intimidad y propia imagen

Pablo Salvador Coderch; Fernando Gómez Pomar

Madrid Civitas 2002

Localização: FD - Fac. Direito    (342.727(46) L669 DES )(Acessar)

9
Análise de assunto de acórdãos jurisprudenciais
Material Type:
Artigo
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Análise de assunto de acórdãos jurisprudenciais

Ferreira, Ana Carolina ; Maculan, Benildes Coura Moreira dos Santos

Em Questão, 2018-01, Vol.24 (1), p.86-116 [Periódico revisado por pares]

Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação

Texto completo disponível

10
Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
Material Type:
Artigo
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro

Gomes, Marcela Boris Castilho ; Pinto, Paulo Henrique Viana ; Silva, Ricardo Henrique Alves da

Revista de Direito Sanitário, 2023-09, Vol.23, p.e0005 [Periódico revisado por pares]

Universidade de São Paulo

Texto completo disponível

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