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Material Type: Artigo
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Jurisprudence & Abridgment of Law; Jurisprudência & EmentárioEditores, Revista De Direito SanitárioRevista de Direito Sanitário; v. 19 n. 1 (2018); 199-211Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário 2018-07-13Acesso online |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalBellegarde, Marina TanganelliBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2020-03-12Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A jurisprudência como fonte do direito internacional na Corte Internacional de JustiçaLopes, Sibele WalkiriaBiblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-03Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos. |
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Material Type: Artigo
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais um panorama do Estado do Rio de JaneiroMarcela Boris Castilho Gomes Paulo Henrique Viana Pinto; Ricardo Henrique Alves da SilvaRevista de Direito Sanitário São Paulo v. 23, n. 1, art. e0005, 2023São Paulo 2023Localização: FORP - Fac. Odont. de Ribeirão Preto (pcd 3176917 Acervo Digital )(Acessar) |
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Material Type: Dissertação de Mestrado
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A motivação das decisões judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos pelo EstadoCaio Victório de Souza Walter Piva Rodrigues2016Localização: FD - Fac. Direito (342.7:614(043) S714m DPC/DPM )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system; Limites e possibilidades para desenvolvimento de pesquisas em saúde pública no judiciárioAndrade, Nayla Rochele Nogueira De; Nunes, Carlos Francisco Oliveira; Albuquerque, Felipe Braga; Araújo, Carmem E. Leitão; Ferreira, Anderson Fuentes; Reis, Adriana Da Silva Dos; Ramos Jr., Alberto NovaesRevista de Saúde Pública; Vol. 56 (2022); 76Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública 2022-08-29Acesso online |
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Material Type: Livro
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Súmula vinculante e segurança jurídicaLeonel Cesarino PessôaSão Paulo Editora LTr 2007Localização: EACH - Esc. Artes, Ciências e Humanidades (344.01 S956 ) e outros locais(Acessar) |
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Material Type: Livro
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Libertad de expresión y conflicto institucional cinco estudios sobre la aplicación judicial de los derechos al honor, intimidad y propia imagenPablo Salvador Coderch; Fernando Gómez PomarMadrid Civitas 2002Localização: FD - Fac. Direito (342.727(46) L669 DES )(Acessar) |
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Material Type: Artigo
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Análise de assunto de acórdãos jurisprudenciaisFerreira, Ana Carolina ; Maculan, Benildes Coura Moreira dos SantosEm Questão, 2018-01, Vol.24 (1), p.86-116 [Periódico revisado por pares]Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Biblioteconomia e ComunicaçãoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de JaneiroGomes, Marcela Boris Castilho ; Pinto, Paulo Henrique Viana ; Silva, Ricardo Henrique Alves daRevista de Direito Sanitário, 2023-09, Vol.23, p.e0005 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |