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Material Type: Artigo
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULZanotta Calçada, Luís Antonio ; Rodrigues Reck, JanriêRevista de Direito Brasileira, 2020-04, Vol.25 (10), p.56 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Agressões aos direitos humanos fundamentais: o trabalho análogo à escravidão nos casos emblemáticos de Bento Gonçalves e Uruguaiana no Rio Grande do SulKeske, Henrique Alexander ; Rodembusch, Claudine FreireRevista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, 2023-08, Vol.9 (1)Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Mortes sob custódia no Amazonas, Ceará e Rio Grande do SulFlávia Giribone Acosta Duarte ; Marina Nogueira Madruga ; Luiz Antônio Bogo ChiesRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-01, Vol.9, p.1-24 [Periódico revisado por pares]Rede de Pesquisa Empírica em DireitoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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INTERAÇÕES ENTRE DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO E DEMOCRACIA PARA O CONTROLE SOCIAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA LAI A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SULCaroline Muller Bittencourt ; Janriê Rodrigues ReckRevista direitos fundamentais & democracia, 2018-01, Vol.23 (3), p.126 [Periódico revisado por pares]Curitiba: Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasilTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULHaeberlin, Mártin ; Fraga Jr, John De Lima ; Martini, Sandra ReginaRevista de Direito Brasileira, 2019-09, Vol.24 (9), p.50 [Periódico revisado por pares]Universidade Nove de JulhoTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Feminicídio e as dimensões da violência de gênero no sistema de justiça criminal: uma pesquisa de campo em Pelotas (Rio Grande do Sul)Soares, Taísa Gabriela ; Ghiringhelli de Azevedo, Rodrigo ; Bestetti de Vasconcellos, FernandaRevista de Estudos Empíricos em Direito, 2023-08, Vol.10, p.1-41 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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A judicialização e a crise de autoridade nas demandas que versam sobre o aborto preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulDeconto, PaulaRevista Brasileira de Sociologia do Direito, 2015-12, Vol.2 (2) [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Projeto Mina Guaíba: Liminar da Justiça FederalDo Rio Grande do Sul, Justiça FederalInSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2020-03, Vol.6 (1), p.177-195 [Periódico revisado por pares]Texto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Violência Doméstica Contra a Mulher durante a Pandemia do Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do SulFantinel Pedroso, Anayara ; Turatti Langoski, Deisemara ; Medianeira Batista Toniolo, FrancielenRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia., 2022-05, Vol.49 (2), p.150-182Universidade Federal de UberlândiaTexto completo disponível |
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Material Type: Artigo
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Equidade e judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto AlegreFinatto, Raquel Borelli ; Kopittke, Luciane ; Lima, André Klafke deRevista de direito sanitário, 2021-10, Vol.21, p.e0018 [Periódico revisado por pares]Universidade de São PauloTexto completo disponível |