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Refinado por: Biblioteca: FD - Fac. Direito remover tipo de recurso: Produções Acadêmicas remover
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1
O município sua conceituação histórica e jurídico-constitucional
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

O município sua conceituação histórica e jurídico-constitucional

Ivo d' Aquino

1940

Localização: FD - Fac. Direito    (P7-34-52 DBC ) e outros locais(Acessar)

2
La responsabilité internationale de l'État pour les fautes personnelles de ses agents
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

La responsabilité internationale de l'État pour les fautes personnelles de ses agents

Jean-Pierre Quéneudec

1966

Localização: FD - Fac. Direito    (341.236 Q51r DIN )(Acessar)

3
Verschuldens- oder Verursachungshaftung der Staaten im allgemeinen Völkerrecht = Le problème de la faute dans la responsabilité des états en droit international public
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Verschuldens- oder Verursachungshaftung der Staaten im allgemeinen Völkerrecht = Le problème de la faute dans la responsabilité des états en droit international public

Margarete Kuhn

1961

Localização: FD - Fac. Direito    (Q15-30-32 DBC )(Acessar)

4
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias

Cunha, Tadeu Henrique Lopes Da

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2013-05-22

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

5
Da dívida pública e das garantias dos credores do Estado
Da dívida pública e das garantias dos credores do Estado
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Da dívida pública e das garantias dos credores do Estado

Eduardo Paz Ferreira 1953-

1995

Localização: FD - Fac. Direito    (351.72 F44d DES )(Acessar)

6
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Limites à instituição e majoração das contribuições à seguridade social

Santos, Fernando Mota Dos

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2018-04-09

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

7
Die Reform des föderalen Systems der Bundesrepublik Deutschland Ansätze, Möglichkeiten und Grenzen unter besonderer Berücksichtigung der Arbeit der Kommission zur Modernisierung der bundesstaatlichen Ordnung
Die Reform des föderalen Systems der Bundesrepublik Deutschland Ansätze, Möglichkeiten und Grenzen unter besonderer Berücksichtigung der Arbeit der Kommission zur Modernisierung der bundesstaatlichen Ordnung
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Die Reform des föderalen Systems der Bundesrepublik Deutschland Ansätze, Möglichkeiten und Grenzen unter besonderer Berücksichtigung der Arbeit der Kommission zur Modernisierung der bundesstaatlichen Ordnung

Jan Fischdick

2005

Localização: FD - Fac. Direito    (342.24(43) F56r DES )(Acessar)

8
Direito homogêneo: harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional
Direito homogêneo: harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional
Material Type:
Tese de Doutorado 		Adicionar ao Meu Espaço

Direito homogêneo: harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional

Andrade, Rogério Emilio De

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2010-06-14

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

9
Feminismo e direito penal
Feminismo e direito penal
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

Feminismo e direito penal

Bueno, Mariana Guimarães Rocha Da Cunha

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2011-10-20

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

10
A lei da cultura e a cultura da lei
A lei da cultura e a cultura da lei
Material Type:
Dissertação de Mestrado 		Adicionar ao Meu Espaço

A lei da cultura e a cultura da lei

Salles, Maria Beatriz Corrêa

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP; Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito 2014-05-12

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

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  1. Oliveira, R
  2. Prudente, E
  3. Celli Junior, U
  4. Barreto, P
  5. Marques Neto, F

Neste Assunto:

  1. Administração Pública
  2. Direitos Humanos
  3. Políticas Públicas
  4. Direito Tributário
  5. Human Rights

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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