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1
Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública
Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei de liberdade econômica, as recentes alterações da LINDB e o futuro da ação civil pública

José Carlos Baptista Puoli

Milaré, Édis, coord Ação civil pública : após 35 anos São Paulo : Revista dos Tribunais, 2020 1358 p

São Paulo Revista dos Tribunais 2020

Localização: FD - Fac. Direito    (347.921.2:342.7(81)(082) A153 DPC/DPM )(Acessar)

2
Defensoria e ação civil pública
Defensoria e ação civil pública
Material Type:
Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

Defensoria e ação civil pública

Pierpaolo Cruz Bottini Igor Sant'anna Tamasauskas

Migalhas de Peso Ribeirão Preto : Migalhas 08 out. 2020.

Ribeirão Preto 2020

Acesso online

3
Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF
Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF
Material Type:
Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF

Camilo Zufelato

Revista de Processo São Paulo v. 45, n. 301, p. 215-237, mar. 2020

São Paulo 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1067 )(Acessar)

4
Lei da ação civil pública balanço de trinta e cinco anos
Lei da ação civil pública balanço de trinta e cinco anos
Material Type:
Produção Artística 		Adicionar ao Meu Espaço

Lei da ação civil pública balanço de trinta e cinco anos

Susana Henriques da Costa

São Paulo Associação Paulista do Ministério Público, APMP 2020

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5
Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19
Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19
Material Type:
Artigo de Congresso 		Adicionar ao Meu Espaço

Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19

Marcelo Braghini Sebastião Sérgio da Silveira; Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o trabalho contemporâneo" (RETRAB) (1. 2020 Franca, SP)

Anais Franca, SP : FCHS/UNESP, 2020

Franca, SP FCHS/UNESP 2020

Acesso online. A biblioteca também possui exemplares impressos.

6
Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento
Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento
Material Type:
Artigo na Web 		Adicionar ao Meu Espaço

Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento

Enoque Ribeiro dos Santos

São Paulo Gen Jurídico 2017

Acesso online

7
Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89
Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Valor da causa na ação civil pública da Lei nº 7.913/89

Paulo Henrique dos Santos Lucon Rafael Ribeiro Rodrigues

Abrão, Carlos Henrique ; Carvalhosa, Modesto ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos, coords. ; Santos, Alexandre Pinheiro dos ... [et al.] A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva São Paulo : Quartier Latin, 2019 329 p

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.725.031.2(81)(082) T881 BCI )(Acessar)

8
A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery
A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery
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Artigo 		Adicionar ao Meu Espaço

A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery

Sebastião Sérgio da Silveira Ricardo dos Reis Silveira; Isaias do Carmo

Revista Jurídica Cesumar Maringá, PR v. 20, n. 2, p. 177-189, maio/ago. 2020

Maringá, PR 2020

Localização: FDRP - Fac. Direito de Ribeirão Preto    (sala A-17 pcd 1571 )(Acessar)

9
Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública Lei nº 7.913/1989
Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública Lei nº 7.913/1989
Material Type:
Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública Lei nº 7.913/1989

Paulo Henrique dos Santos Lucon João Pereira Monteiro Neto

Abrão, Carlos Henrique ; Carvalhosa, Modesto ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos, coords. ; Santos, Alexandre Pinheiro dos ... [et al.] A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva São Paulo : Quartier Latin, 2019 329 p

São Paulo Quartier Latin 2019

Localização: FD - Fac. Direito    (347.725.031.2(81)(082) T881 BCI )(Acessar)

10
Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado. Uma análise da Lei 7.913, de 7.12.89
Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado. Uma análise da Lei 7.913, de 7.12.89
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Livro 		Adicionar ao Meu Espaço

Ação civil pública para tutela dos interesses dos titulares de valores mobiliários e investidores do mercado. Uma análise da Lei 7.913, de 7.12.89

Rodolfo de Camargo Mancuso

Abrão, Carlos Henrique ; Carvalhosa, Modesto ; Lucon, Paulo Henrique dos Santos, coords. ; Santos, Alexandre Pinheiro dos ... [et al.] A tutela coletiva do acionista minoritário : os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva São Paulo : Quartier Latin, 2019 329 p

São Paulo Quartier Latin 2019

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Deste Autor:

  1. Lucon, P
  2. Costa, S
  3. Zufelato, C
  4. Grinover, A
  5. Watanabe, K

Neste Assunto:

  1. Ação Civil Pública
  2. Políticas Públicas
  3. Processo Civil
  4. Interesse Coletivo
  5. Código De Processo Civil

  • Realização: ABCD-USP USP   Logos de Redes Sociais: Freepik

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