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Resultados de 1 a 10 de 20  para Produção Intelectual da USP

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1
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Artigo na Web
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Defensoria e ação civil pública

Pierpaolo Cruz Bottini Igor Sant'anna Tamasauskas

Migalhas de Peso Ribeirão Preto : Migalhas 08 out. 2020.

Ribeirão Preto 2020

Acesso online

2
Material Type:
Artigo na Web
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Reflexos do licenciamento na competência da ação civil pública

Rodolfo de Camargo Mancuso

Congresso Internacional de Direito Ambiental (9. : 2005 : São Paulo, SP) = International Conference on Environmental Law Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law São Paulo : Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005

São Paulo Instituto O Direito por um Planeta Verde 2005

Acesso online

3
Material Type:
Artigo de Congresso
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Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19

Marcelo Braghini Sebastião Sérgio da Silveira; Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o trabalho contemporâneo" (RETRAB) (1. 2020 Franca, SP)

Anais Franca, SP : FCHS/UNESP, 2020

Franca, SP FCHS/UNESP 2020

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4
Material Type:
Artigo na Web
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Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento

Enoque Ribeiro dos Santos

São Paulo Gen Jurídico 2017

Acesso online

5
Material Type:
Artigo de Congresso
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Administração local da justiça e mediação de conflitos

Maria Gorete Marques Sérgio Adorno 1952-; Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo (8. 2000 São Carlos)

Resumos São Paulo : USP, 2000

São Paulo USP 2000

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6
Material Type:
Artigo na Web
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The Brazilian legal system

Ada Pellegrini Grinover 1933-2017

Philadelphia, USA 2009

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7
Material Type:
Artigo
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La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos una experiencia de proceso estructural en Brasil

Camilo Zufelato João Eberhardt Francisco

Temas Procesales Medellín v. 33, n. 2, p. 133-154, oct. 2020

Medellín 2020

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8
Material Type:
Artigo na Web
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País da mulher sapiens MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas

Claudio Julio Tognolli

São Paulo 2015

Acesso online

9
Material Type:
Artigo
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Da competência territorial em ações coletivas em casos de danos multilocalizados análise jurídica a partir do caso do rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG

Camilo Zufelato Caio Gracco Pinheiro Dias

Revista Brasileira de Estudos Jurídicos Montes Claros v. 14, n. 3, p. 66-84, set./dez. 2019

Montes Claros 2019

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10
Material Type:
Artigo na Web
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Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ

Camilo Zufelato Lilian Salgado

São Paulo 2021

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