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DAS FINALIDADES DO PROCESSO PENAL CONFORME O INSTRUMENTALISMO
DAS FINALIDADES DO PROCESSO PENAL CONFORME O INSTRUMENTALISMO
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DAS FINALIDADES DO PROCESSO PENAL CONFORME O INSTRUMENTALISMO

Teles, Alexandre Gomes Arantes

Revista Foco, 2024-06, Vol.17 (6), p.e5482 [Periódico revisado por pares]

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2
JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO
JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO
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JUDICIALISMO COMO UMA NOVA FORMA DE ENFRENTAMENTO À CRISE DO SISTEMA CARCERÁRIO

Alves, Ana Lucia C. ; Ferrari, Philippe Cunha ; Silva, Rômulo Magno

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2024-06, Vol.26 (2), p.651-667

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3
O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
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O CONTEÚDO HERMENÊUTICO DO CONSEQUENCIALISMO CONTIDO NO ART. 20 DA LINDB E OS SEUS REFLEXOS NO DEVER PROCESSUAL DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Clementino, Marco Bruno Miranda ; Bezerra Pinto, Lucas José

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2024-06, Vol.26 (2), p.730-747

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4
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A SIMPLICIDADE E A INFORMALIDADE PARA EFETIVAR A CELERIDADE PROCESSUAL
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A SIMPLICIDADE E A INFORMALIDADE PARA EFETIVAR A CELERIDADE PROCESSUAL
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JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: A SIMPLICIDADE E A INFORMALIDADE PARA EFETIVAR A CELERIDADE PROCESSUAL

Vieira, Willian Mendes ; Trentim, Raynan Henrique Silva

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2024-06, Vol.26 (2), p.748-766

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5
Serão os meios autocompositivos de resolução de conflitos o caminho para o acesso a políticas públicas de saúde?
Serão os meios autocompositivos de resolução de conflitos o caminho para o acesso a políticas públicas de saúde?
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Serão os meios autocompositivos de resolução de conflitos o caminho para o acesso a políticas públicas de saúde?

Nunes, Danilo Henrique ; Lehfeld, Lucas De Souza ; Netto, Carlos Eduardo Montes

Revista brasileira de políticas públicas, 2024-06, Vol.14 (1) [Periódico revisado por pares]

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6
Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities/Territorio como instituto juridico complexo: uma analise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades
Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities/Territorio como instituto juridico complexo: uma analise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades
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Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities/Territorio como instituto juridico complexo: uma analise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades

Rocha, Eduardo Goncalves ; de Moura, Priscila Kavamura Guimaraes

Revista Direito e Práxis, 2024-06, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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7
Revoking protective orders: Analysis of factors and motivation for women's request/Revogacao das medidas protetivas: Analise dos fatores e motivacoes presentes na solicitacao da mulher
Revoking protective orders: Analysis of factors and motivation for women's request/Revogacao das medidas protetivas: Analise dos fatores e motivacoes presentes na solicitacao da mulher
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Revoking protective orders: Analysis of factors and motivation for women's request/Revogacao das medidas protetivas: Analise dos fatores e motivacoes presentes na solicitacao da mulher

Luduvice, Paola ; Lordello, Silvia Renata ; Zanello, Valeska Maria

Revista Direito e Práxis, 2024-06, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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8
Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities/Territorio como instituto juridico complexo: uma analise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades
Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities/Territorio como instituto juridico complexo: uma analise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades
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Territory as a complex legal institute: an analysis based on subjects, subjectivities and territorialities/Territorio como instituto juridico complexo: uma analise fundamentada nos sujeitos, nas subjetividades e nas territorialidades

Rocha, Eduardo Goncalves ; de Moura, Priscila Kavamura Guimaraes

Revista Direito e Práxis, 2024-06, Vol.15 (2) [Periódico revisado por pares]

Universidade do Estado do Rio de Janeiro- Uerj

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9
Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro
Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro
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Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro

Oliveira, Gisele Mara de ; Bonavides, Samia Saad Gallotti ; Ferraço, Luiz Gustavo Giuriatto

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2024-05, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]

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10
A reparação do dano como condição do acordo de não persecução penal nos crimes contra a ordem tributária
A reparação do dano como condição do acordo de não persecução penal nos crimes contra a ordem tributária
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A reparação do dano como condição do acordo de não persecução penal nos crimes contra a ordem tributária

Araújo Rebouças, Sérgio Bruno ; Barros de Siqueira, Ana Beatriz

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2024-05, Vol.10 (2) [Periódico revisado por pares]

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